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Após TSE decidir sobre IA, deputado que retirou PL das Fake News da pauta culpa Congresso
Em declarações aos jornais, Silva apontou a resolução do TSE como resultado da omissão do Congresso Nacional no debate sobre inteligência artificial e regulação das plataformas digitais
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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei das Fake News, lançou críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a aprovação de normativas que “visam conter a disseminação de deepfakes” durante as eleições municipais deste ano. Em declarações aos jornais, Silva apontou a resolução do TSE como resultado da omissão do Congresso Nacional no debate sobre inteligência artificial e regulação das plataformas digitais.
No entanto, críticos e observadores sustentam que a omissão foi de Orlando, ao retirar de pauta o PL quando notou que seria rejeitado.
Em uma entrevista, Silva ressaltou que seria ideal que o tema fosse discutido e regulamentado pelo Legislativo, através do PL das Fake News, que dispõe sobre o combate de notícias falsas nas redes sociais, o qual chegou a tramitar em regime de urgência na Câmara, em abril do ano passado, mas enfrentou resistência e críticas. Em maio de 2023, o relator pediu a retirada de pauta do projeto “a fim de consolidar novas sugestões de deputados ao texto.”
“O Congresso Nacional tem sido omisso no estabelecimento de regulação para as plataformas digitais, inclusive naquilo que impacta o processo eleitoral. Eu considero que houve uma atitude, um ativismo por parte do poder judiciário, em função da omissão do Parlamento brasileiro. Ainda bem!”, afirmou Silva em entrevista a um programa da Veja.
Recentemente, o TSE estabeleceu novas normativas para as eleições municipais deste ano, que proíbem, por exemplo, o uso de imagens, áudios ou vídeos gerados por inteligência artificial, os chamados deepfakes, sem discussão no Congresso.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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