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Legislativo - 15 de abril de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Após semanas fora da pauta, PEC das drogas entra em discussão

Tema também é discutido no STF, que suspendeu o julgamento após pedido de vista de Toffoli

Por: Redação
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finalmente voltou a pautar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário para só então poder ser votado pelos parlamentares.

A proposta só passou por três sessões na quarta, marcada para o dia 27 de março, a reunião acabou cancelada e o item nunca mais foi pautado. Cabe a Pacheco a administração da pauta.

Pela pauta divulgada, o Senado deve fechar as cinco sessões necessárias para votação nesta terça-feira (16).

O projeto é apreciado em meio ao julgamento de tema semelhante no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF caminha para descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. O placar está em 5 a 3, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

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Notas do Poder

10/11
00:28

GASTO MILIONÁRIO

A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.

10/11
00:27

COMPRA POLÊMICA

A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.

10/11
00:26

CENSURA DAS REDES

Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.

10/11
00:25

BIDEN EM MANAUS

Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.

06/11
10:17

CONTRATO INVESTIGADO

A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.

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