De acordo com o deputado Serafim Corrêa, 58 municípios do Amazonas seguem inadimplentes junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O deputado estadual Serafim Corrêa fez um levantamento das pendências dos 62 municípios amazonenses junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) e afirmou, nesta quarta-feira (25), que apenas os municípios de Amaturá, Careiro Castanho, Manaquiri e Manaus estão com as prestações de contas em dia. Os outros 58 municípios seguem inadimplentes.
“Nesta terça-feira (24), na parte da tarde, resolvi levantar, junto com a minha assessoria, todos os CAUCs dos municípios amazonenses. Os gestores de Manaus, Manaquiri, Amaturá e Careiro Castanho que irão passar os municípios aos futuros gestores sem pendências e com perfeitas condições de assinar convênios com o Governo Federal”, disse o deputado.
Serafim exibiu, durante sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) desta quarta-feira, um quadro com o número de pendências que cada município tem em relação ao CAUC. “Os municípios de Atalaia do Norte, Caapiranga, Tonantins, Envira e Itapiranga são os que têm mais pendências, com nove”, afirmou.
O líder do PSB na Casa Legislativa reiterou a necessidade da recriação do Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (ICOTI), órgão importante para assessoria técnica aos municípios. “Esse órgão dava assessoria aos prefeitos, municípios e permitia a eles que não vivessem uma situação como essa. Esse órgão foi extinto e nas diversas reformas administrativas, sempre prometeram recriá-lo, porque ele era um órgão importante para ajudar os municípios do ponto de vista administrativo. O que vemos é que a maioria das prefeituras está perdida na burocracia e não conseguem cumprir com as suas obrigações”, concluiu.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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