O vereador Amom Mandel, que impetrou ação popular na Justiça Estadual juntamente com o vereador Rodrigo Guedes, confirmou nesta sexta-feira (17) que a obra foi barrada
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Manaus | AM
Na tarde desta sexta-feira (17), o vereador Amom Mandel (sem partido), afirmou por meio de suas redes sociais que a obra do anexo da Câmara Municipal de Manaus (CMM), autorizada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), foi barrada na Justiça Estadual.
Amom, ao lado do vereador Rodrigo Guedes (PSC), impetrou ação popular, nesta quinta-feira (16), com o objetivo de barrar a obra orçada em quase R$ 32 milhões. “Conseguimos. Acabamos de barrar a construção do puxadinho da Câmara na justiça, ao menos por enquanto. E vamos continuar lutando incessantemente”, escreveu ele.
https://twitter.com/eusouamom/status/1438950208965070850?s=20
O jovem vereador adiantou que está preparado novas ações judiciais, caso a presidência da CMM resolva recorrer da atual decisão. “Vamos barrar sempre, vou fazer de tudo para não deixar o dinheiro público ser gasto indevidamente. O vereador Rodrigo (Guedes) tá junto comigo nessa atuação, nessa guerra e nós vamos fazer tudo”, falou em vídeo.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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