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Amom lança edital participativo para emendas parlamentares no Amazonas

Iniciativa inédita no Amazonas visa dar transparência ao processo de destinação de emendas e deve contemplar projetos de grande impacto social

Por: Redação
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Foi lançado nesta sexta-feira (11) o 1º edital participativo de emendas parlamentares individuais do Amazonas. A iniciativa do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) é inédita no Estado e busca impulsionar projetos de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que atendam a uma das áreas temáticas descritas no edital, como Educação e Saúde, com emendas que totalizam R$ 10 milhões.

O processo será feito em quatro etapas principais e deve ter o resultado divulgado no mês de setembro deste ano, com execução orçamentária prevista para 2024. Essa é a primeira vez que um deputado federal do Amazonas realiza seleção para destinação de emendas individuais.

Segundo as informações descritas no edital, poderão participar da seleção organizações do terceiro setor que estiverem aptas a receberem recursos provenientes de emendas parlamentares, além de secretarias, prefeituras, fundações públicas, hospitais e instituições de ensino superior, de qualquer esfera pública, situados no Amazonas.

As inscrições serão feitas por meio do site gabinetedoamom.com/emendas, onde também está disponível o edital, até às 23h59 do dia 01 de setembro. Entre os critérios para seleção estão a convergência do teor do projeto com uma das temáticas descritas e a consistência dos projetos enviados, de forma que a execução seja de fato viável.

O processo deve ser feito em quatro etapas: a inscrição do projeto; análise orçamentária, para garantir a viabilidade orçamentária para a realização dos projetos; análise de mérito, que avaliará pontos como o impacto social e a coerência entre projeto, linha de ação e missão da instituição; por fim, será feita uma votação popular, por meio do aplicativo “Buracômetro”.

Está restrita a participação de pessoas físicas, entidades privadas com fins lucrativos ou entidades privadas sem fins lucrativos que tenham em seu histórico com a União a omissão em prestação de contas, o descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria, ou ainda praticado desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos, entre outros itens.

De acordo com Amom, o objetivo é levar transparência ao processo de destinação das emendas parlamentares. “É importante que a população saiba para onde vai o dinheiro que sai do bolso de cada um de nós. Uma das etapas principais é a participação popular, então o cidadão que estará votando ali fará parte dessa seleção também. Nós vamos analisar criteriosamente cada projeto e também teremos a análise feita por consultores”, explicou.

 

*Assessoria de comunicação

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Notas do Poder

25/06
12:04

NOVA INCURSÃO

Para aqueles que acreditavam que o prefeito David Almeida havia definitivamente desistido de contar com o PL em sua reeleição, os movimentos da última semana apenas confirmaram a velha máxima da política: é tudo “como nuvem”. Nos bastidores e a portas fechadas, as discussões sobre uma possível aliança voltaram à tona. O motivo é que o PT se mostrou entusiasmado e começou a articular para fortalecer a candidatura de Marcelo Ramos, com apoio potencial do PSD e do MDB. Sem esses partidos, David ficaria sem fundo eleitoral suficiente para cobrir uma campanha majoritária e sem tempo de televisão.

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

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