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Legislativo - 03 de dezembro de 2023
Foto: Déborah Arruda/ Assessoria de imprensa

Amom denúncia má qualidade do ar na Amazônia e omissão de governos

O parlamentar destacou a negligência do Estado Brasileiro diante da crise, anunciando a entrega do relatório à ONU para medidas urgentes

Por: Leon Furtado
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O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) apresentou, neste domingo (03), durante a 28ª Conferência das Partes preocupações significativas sobre a postura negligente do Estado Brasileiro frente à crise na qualidade do ar na Amazônia, no lançamento da campanha “Bancada pelo Planeta”. O parlamentar planeja entregar o relatório resultante dessa denúncia às principais autoridades internacionais das Nações Unidas. A iniciativa “Bancada pelo Planeta”, liderada pela Frente Parlamentar dos Direitos Indígenas e Ambientalistas do Brasil, busca abrir diálogo no parlamento sobre a contribuição efetiva no enfrentamento das mudanças climáticas e avaliar os possíveis resultados da COP para a preservação da Amazônia.

Mandel destacou a importância da observância dos direitos humanos universais e a necessidade de cooperação internacional. No discurso, o deputado ressaltou que o relatório não procura apontar responsáveis individuais, reconhecendo a complexidade do problema, mas visa unir esforços de países e indivíduos preocupados com a pauta, para evitar violações dos direitos humanos frequentemente debatidos nas conferências da ONU. Ele expressou a esperança de que tais direitos deixem de ser meras palavras escritas para se tornarem ações concretas.

O parlamentar ainda enfatizou no documento que há falhas de todas as esferas de governo, evidenciando omissões na proteção ambiental e combate ao ar tóxico na região amazônica, especialmente nos Estados do Amazonas e Pará nos últimos meses. Ele relacionou esse quadro à ausência do Estado Brasileiro na Amazônia, resultando em queimadas e incêndios florestais conduzidos por organizações criminosas, que levaram à contaminação do ar na maior cidade amazônica.

No âmbito das ações propostas, Mandel defendeu medidas imediatas, como a formal solicitação de apoio internacional pelo Governo Federal e investimentos urgentes dos governos estaduais do Amazonas e Pará em ações preventivas e estratégias de adaptação às mudanças climáticas.

Sobre a Bancada do Planeta

Além de Amom e da deputada federal Célia Xacriabá (Psol-MG), a Bancada é formada pela deputada alemã Kathrin Henneberger (Aliação 90/Os Verdes), pelos deputados federais Guilherme Boulos (Psol-SP), Camila Jara (PT-MS), Nilto Tatto (PT-SP), Flávia Morais (PDT-GO), Carol Dartora (PT-PR), Duda Salabert (PDT-MG), Airton Faleiro (PT-PA), Elcione Barbalho (MDB-PA), Marcon (PT-RS), Socorro Neri (PP-AC) e os senadores Leila Barros (PDT-DF), Augusta Brito (PT-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eliziane Gama (PSD-MA).

A agenda da Bancada tem como principal objetivo apoiar as campanhas dos parlamentares e das redes globais existentes. Isso será feito através da divulgação de iniciativas bem-sucedidas e do estímulo à apresentação de novos projetos. O objetivo final é pressionar para que as metas estabelecidas pelos governos nos próximos dois anos sejam transformadas em leis.

Além disso, a Bancada buscará fortalecer projetos e propostas para a COP 30, em parceria com a sociedade civil. O objetivo é ampliar sua capacidade de influência nos processos de organização e nas negociações da conferência em Belém. Através dessa parceria, a Bancada pretende ter um papel mais ativo na definição das políticas e ações relacionadas às mudanças climáticas.

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Notas do Poder

05/09
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CONTAS REPROVADAS

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.

03/09
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ATO CANCELADO

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.

02/09
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MORRE PROCURADOR

O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.

02/09
14:34

ALERTA

O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.

30/08
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EMERGÊNCIA AMAZONAS

O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.

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