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Legislativo - 03 de dezembro de 2023
Foto: Déborah Arruda/ Assessoria de imprensa

Amom denúncia má qualidade do ar na Amazônia e omissão de governos

O parlamentar destacou a negligência do Estado Brasileiro diante da crise, anunciando a entrega do relatório à ONU para medidas urgentes

Por: Leon Furtado
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O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) apresentou, neste domingo (03), durante a 28ª Conferência das Partes preocupações significativas sobre a postura negligente do Estado Brasileiro frente à crise na qualidade do ar na Amazônia, no lançamento da campanha “Bancada pelo Planeta”. O parlamentar planeja entregar o relatório resultante dessa denúncia às principais autoridades internacionais das Nações Unidas. A iniciativa “Bancada pelo Planeta”, liderada pela Frente Parlamentar dos Direitos Indígenas e Ambientalistas do Brasil, busca abrir diálogo no parlamento sobre a contribuição efetiva no enfrentamento das mudanças climáticas e avaliar os possíveis resultados da COP para a preservação da Amazônia.

Mandel destacou a importância da observância dos direitos humanos universais e a necessidade de cooperação internacional. No discurso, o deputado ressaltou que o relatório não procura apontar responsáveis individuais, reconhecendo a complexidade do problema, mas visa unir esforços de países e indivíduos preocupados com a pauta, para evitar violações dos direitos humanos frequentemente debatidos nas conferências da ONU. Ele expressou a esperança de que tais direitos deixem de ser meras palavras escritas para se tornarem ações concretas.

O parlamentar ainda enfatizou no documento que há falhas de todas as esferas de governo, evidenciando omissões na proteção ambiental e combate ao ar tóxico na região amazônica, especialmente nos Estados do Amazonas e Pará nos últimos meses. Ele relacionou esse quadro à ausência do Estado Brasileiro na Amazônia, resultando em queimadas e incêndios florestais conduzidos por organizações criminosas, que levaram à contaminação do ar na maior cidade amazônica.

No âmbito das ações propostas, Mandel defendeu medidas imediatas, como a formal solicitação de apoio internacional pelo Governo Federal e investimentos urgentes dos governos estaduais do Amazonas e Pará em ações preventivas e estratégias de adaptação às mudanças climáticas.

Sobre a Bancada do Planeta

Além de Amom e da deputada federal Célia Xacriabá (Psol-MG), a Bancada é formada pela deputada alemã Kathrin Henneberger (Aliação 90/Os Verdes), pelos deputados federais Guilherme Boulos (Psol-SP), Camila Jara (PT-MS), Nilto Tatto (PT-SP), Flávia Morais (PDT-GO), Carol Dartora (PT-PR), Duda Salabert (PDT-MG), Airton Faleiro (PT-PA), Elcione Barbalho (MDB-PA), Marcon (PT-RS), Socorro Neri (PP-AC) e os senadores Leila Barros (PDT-DF), Augusta Brito (PT-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eliziane Gama (PSD-MA).

A agenda da Bancada tem como principal objetivo apoiar as campanhas dos parlamentares e das redes globais existentes. Isso será feito através da divulgação de iniciativas bem-sucedidas e do estímulo à apresentação de novos projetos. O objetivo final é pressionar para que as metas estabelecidas pelos governos nos próximos dois anos sejam transformadas em leis.

Além disso, a Bancada buscará fortalecer projetos e propostas para a COP 30, em parceria com a sociedade civil. O objetivo é ampliar sua capacidade de influência nos processos de organização e nas negociações da conferência em Belém. Através dessa parceria, a Bancada pretende ter um papel mais ativo na definição das políticas e ações relacionadas às mudanças climáticas.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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