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Amom afirma que projeto que proíbe corte de energia aos finais de semana está parado há dez meses na Câmara de Manaus
De acordo com Amom Mandel, o projeto que estipula horário para corte de energia elétrica e água na cidade de Manaus esta há oito meses aguardando parecer da CCRJ
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Entre os 20 Projetos de Lei (PLs) propostos pelo vereador Amom Mandel (Cidadania) em 2021 que estão ‘estacionados’ em algum setor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o de n. 378/2021, proposto em junho de 2021, que proíbe que as empresas concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus realizem o corte dos serviços durante os finais de semana, está há dez meses em tramitação na Casa Legislativa e há oito meses aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ).
O texto especifica que no horário de meio-dia das sextas-feiras às 8h das segundas-feiras seja proibido o corte de água ou luz nas residências manauaras. Para o vereador, este é um projeto importante para que o cidadão não seja prejudicado sem a possibilidade de reaver o funcionamento de serviços essenciais.
“Essa lentidão na tramitação prejudica os trabalhos na Câmara e quem mais precisa de apoio: Manaus. Ainda acredito que o legislativo tenha boa vontade e acelere não só esse PL, mas outros que seguem parados”, disse ele.
Outro projeto de lei que também envolve os serviços públicos realizados pelas empresas concessionárias de água e energia é o de n. 604/2021, de novembro do ano passado, que fala sobre a necessidade de notificação prévia e por escrito do consumidor no endereço de instalação com antecedência de pelo menos 72 horas antes de qualquer ato de desligamento, corte e/ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água pelas empresas responsáveis em Manaus.
Pelo menos 15 projetos aguardam reunião e parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), outros ficaram esquecidos na Procuradoria da Câmara e apenas dois aguardam inclusão na Ordem do Dia.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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