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Legislativo - 20 de fevereiro de 2021
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ALEAM debate Plano Emergencial de Cultura com representantes da área

Foram apresentadas, na audiência pública da ALEAM, inúmeras propostas para auxiliar a cadeia produtiva que abrange toda a comunidade artística

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Com o objetivo de discutir o Plano Emergencial de Cultura, em um momento em que as restrições impostas pela pandemia de Covid-19 atingem todo o setor, a Comissão de Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), presidida pelo deputado Saullo Vianna (PTB), realizou uma audiência pública virtual com a participação de representantes de vários órgãos e instituições ligadas à área cultural, nesta sexta-feira (19). Foram apresentadas inúmeras propostas para auxiliar a cadeia produtiva que abrange toda a comunidade artística.

Vianna explicou que o intuito da audiência pública é escutar e dar atenção especial aos setores da cultura para proporcionar alternativas de auxílio. O deputado salientou que a intenção é conceder atendimento básico em um primeiro momento e depois auxiliar na retomada das atividades.

O parlamentar destacou, ainda, que o interior do Amazonas não pode ser esquecido, pois muitas cidades vivem em função do setor, como Parintins, Nova Olinda do Norte, Manacapuru e Itacoatiara, nas quais o setor cultural constitui importante fonte de geração de renda. “Precisamos encontrar formas para podermos, aos poucos, voltar da maneira mais segura possível a trabalhar no setor cultural e de turismo”, enfatizou.

Propostas

A deputada Alessandra Campêlo (MDB), que ocupa a vice-presidência da comissão, destacou a preocupação com a situação dos artistas e dos empresários do meio cultural. Sugeriu que após a audiência, uma reunião seja marcada com os secretários municipal e estadual de Cultura e o secretario de Fazenda. “Acredito que temos que criar uma comissão para discutir as propostas”, sugeriu.

Entre as soluções sugeridas pela parlamentar estão a criação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Zezinho Corrêa); a criação de linhas de crédito de apoio à cultura, a serem efetivadas por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam); a implantação imediata de Refis para as empresas do setor cultural e a continuidade do cadastro dos trabalhadores da cultura do Amazonas para composição de banco de dados institucional do poder público.

O vice-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Célio Cruz, disse que os profissionais da Cultura são importantes para girar a economia. “A Manauscult está buscando soluções para que o apoio seja eficaz para quem trabalha na cultura e turismo’, afirmou.

A representante do Coletivo Difusão, Michele Andrews, pediu a imediata implantação do Conselho Estadual de Cultura e enfatizou que a melhor maneira de todos voltarem a trabalhar é a vacinação da população.

Economia no setor cultural

O secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), Marcos Apollo, informou que a instituição está realizando um planejamento para retomada das atividades culturais. O gestor mostrou um relatório com dados sobre a economia criativa no Estado e como a pandemia de Covid-19 impactou de forma negativa o setor. Marcos Apollo também afirmou que a Lei Estadual de incentivo à Cultura está em tramitação.

A empresária do ramo de eventos, Elizabeth Dezembro, disse que é necessário salvar as empresas para que, após a pandemia, as pessoas possam voltar a trabalhar. Informou que no País, 97 de cada 100 empresas, não estão trabalhando e 1/3 fechou as portas.

O representante da Associação Cultural Boi-bumbá Caprichoso, Márcio Braz, enfatizou a necessidade de um plano emergencial para os trabalhadores da cultura. “Devemos criar o plano emergencial. Em Parintins, o setor movimenta a economia da cidade. Temos a notícia de muitas pessoas que estão passando necessidade. A ajuda com cesta básica e a diminuição dos valores de taxas de água, energia elétrica são importantes, nesse momento, assim como planejamento de como voltar a fazer eventos”, afirmou.

Ao final da reunião, o deputado Saullo Vianna, sugeriu que todas as propostas apresentadas na Audiência Pública sejam compiladas para que a comissão verifique como podem ser viabilizadas.  “Algumas propostas que foram apresentadas se tornarão indicativos e outras virarão Projetos de Lei. Temos que ver o andamento correto para não haver vício de iniciativa. Na terça-feira, haverá outra reunião para passarmos a todos quais serão os encaminhamentos tomados”, finalizou.

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