Aleam aprova empréstimo de R$ 350 milhões do governo para investir na Educação

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (12) autorização ao governo do Estado para realizar um empréstimo de US$ 80 milhões (R$ 395 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

De acordo com o Projeto de Lei (PL) nº 1210/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 142/2023, o valor será investido a fim de implantar e executar as ações pertinentes ao Novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (PADEAM II), tendo por objetivo ampliar a oferta de vagas de matrículas e melhorar a qualidade da educação do Amazonas.

“Esse recurso viabilizará a construção de 22 escolas, destas sendo 11 escolas de tempo integral, além de seis escolas em áreas indígenas, beneficiando mais de 300 mil alunos a rede pública de ensino”, destacou a deputada Alessandra Campêlo (Podemos), ao manifestar seu voto favorável.

Os deputados Sinésio Campos (PT), Rozenha (PMB), Thiago Abrahim (UB) e João Luiz (Republicanos) também foram favoráveis e ratificaram a importância de investimentos na educação, em especial na educação indígena. “Voto favorável porque entendo que isso não é custo, é investimento na educação dos povos indígenas, com educação de qualidade, com respeito à sua cultura e tradição”, declarou Campos.

O governador Wilson Lima encaminhou o projeto à Assembleia Legislativa, solicitando autorização para contratar a operação de crédito externo junto ao BID, com a garantia da União. A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) já havia aprovado a preparação para a cooperação financeira no valor de US$ 100 milhões, com o empréstimo de até US$ 80 milhões e a contrapartida de até US$ 20 milhões.

Este é o quarto pedido de empréstimo feito pelo governo do Amazonas em menos de dois meses. Os anteriores incluíram um crédito junto ao Banco do Brasil, um empréstimo de quase R$ 1 bilhão do International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) para preservação ambiental, e outro de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil, destinado à recuperação econômica sustentável do estado.