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Legislativo - 26 de agosto de 2021
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Aleam adota cartão de vacinação para acesso a Casa Legislativa

Manaus-AM – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está reforçando as medidas sanitárias e de prevenção para os servidores e público em geral, que adentrarem a Casa. Para isso, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo de 24 de agosto, o Ato da Mesa Diretora Nº 015, que dispõe que servidores e empregados de empresas […]

Por: Redação
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Manaus-AM – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está reforçando as medidas sanitárias e de prevenção para os servidores e público em geral, que adentrarem a Casa. Para isso, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo de 24 de agosto, o Ato da Mesa Diretora Nº 015, que dispõe que servidores e empregados de empresas terceirizadas, assim como todas a pessoas que pretendam acessar as dependências do espaço devem apresentar o cartão de vacinação.

Segundo o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), as medidas estabelecidas no Ato são resultado de diversas reuniões realizadas com a Diretoria Geral e de Saúde da Casa, que tiveram o objetivo de elaborar ações para prevenir possíveis casos de Covid-19, e a proliferação do vírus. “Com a confirmação do surgimento de casos da variante Delta, optamos por reforçar as medidas de segurança para servidores, colaboradores e visitantes”, explicou.

Conforme o Ato, os servidores que não estejam trabalhando no modelo home-office, bem como os empregados de empresas terceirizadas, precisam apresentar a Carteira de Vacinação, para que seja verificado e registrado o status da vacinação contra Covid-19. A apresentação da carteira de vacinação também deve ser feita pelos profissionais de imprensa, que fazem a cobertura da Casa.

A apresentação da carteira será feita uma única vez, na recepção, quando será feita a identificação do interessado e registro do setor ou gabinete ao qual pretenda se dirigir.

No caso dos servidores, a apresentação deve ser feita ao diretor da sua área de atuação.

Servidores e empregados de empresas terceirizadas, cuja carteira de vacinação indique não terem tomado pelo menos a primeira dose de vacina, deverão comparecer ao Centro Médico da Aleam para avaliação e orientação.

 Identificação

Também fica determinado, que os crachás dos servidores, empregados de empresas terceirizadas e as etiquetas de identificação de visitantes, fornecidas na recepção da Aleam, receberão selo de confirmando sobre a imunização.

A Diretoria de Saúde, com o apoio da Diretoria de Assistência Social, fará a orientação da importância da vacinação, podendo ainda os profissionais das diretorias cobrar o uso obrigatório de máscara e o cumprimento das normas sanitárias estabelecidas pela  Casa Legislativa.

O Ato dá ênfase de que, à medida em que os servidores e terceirizados forem sendo imunizados, deverão informar às suas respectivas diretorias, para mudança no status de vacinação e controle estatístico-gerencial do número de servidores e terceirizados vacinados.

A Diretoria de Saúde, por meio do Centro Médico da Aleam, realiza desde o primeiro semestre, inúmeras ações de enfrentamento e esclarecimento sobre a Covid-19 e também um constante estudo sobre adequação à situação e os efeitos que a pandemia causaram na vida da população e, em especial, dos servidores da Casa Legislativa.

 

*Com informações da assessoria de comunicação

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LICITAÇÃO INVESTIGADA

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29/11
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GASTO QUESTIONÁVEL

O prefeito de Novo Aripuanã autorizou a compra de fardamento escolar no valor de R$ 1,8 milhão a apenas 24 dias do fim do ano letivo. A licitação beneficiou a empresa R. G. Xavier Guimarães Ltda, gerando questionamentos sobre a urgência e a necessidade da medida, especialmente considerando o encerramento do mandato e das atividades escolares.

29/11
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RECURSO DE BOLSONARO

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em dezembro um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes do processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegam suspeição, argumentando que Moraes atua como “vítima e julgador” no caso. O pedido já havia sido rejeitado anteriormente pelo ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento será realizado no plenário virtual do STF.

29/11
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CONTAS IRREGULARES

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Juruá referentes ao ano de 2014, responsabilizando o ex-presidente Raimundo Marcondes. O julgamento resultou na aplicação de multas e na determinação de devolução de R$ 306,8 mil, sendo R$ 293,2 mil em alcance e R$ 13,6 mil em multas. As irregularidades identificadas incluíram falhas em processos licitatórios e a falta de comprovação de gastos. Na mesma sessão, o TCE-AM também analisou as contas do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Maués (FUNPEQ) de 2021, aplicando multas aos gestores responsáveis por irregularidades constatadas.

26/11
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ALUGUEL MILIONÁRIO

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) firmou um contrato de locação de R$ 2,2 milhões por 60 meses para o funcionamento do CMEI Ailton Roth, localizado na Zona Norte de Manaus. O imóvel será alugado sem licitação, conforme publicado no Diário Oficial de 21 de novembro de 2024. O locador, José Rodrigues Mourão, aparece nos registros como pensionista e professor aposentado, mas não é possível confirmar se é a mesma pessoa. O imóvel foi utilizado pela prefeitura de 2011 a 2012 por R$ 175 mil. O contrato foi assinado pelo secretário em exercício, Lourival Litaiff.

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