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Legislativo - 08 de março de 2024
Foto: Divulgação

Alberto Neto será titular da CCJ, principal Comissão da Câmara dos Deputados

Em 2024, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), será titular na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), suplente nas Comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e do Trabalho, além de acumular com as quatro comissões, a presidência da Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário

Por: Redação
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A Câmara Federal definiu nesta semana os membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes e Frentes Parlamentares em andamento na atual Legislatura.

Em 2024, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), será titular na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), suplente nas Comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e do Trabalho, além de acumular com as quatro comissões, a presidência da Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

“A construção do trabalho legislativo começa nas Comissões, lá nos debatemos, articulamos, fazemos oposição, mas acima de tudo buscamos soluções em projetos, emendas e propostas que possam assegurar os direitos constitucionais do povo brasileiros”, disse o parlamentar.

O que fazem as Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania é uma das principais da Casa Legislativa. Nela é feita a análise constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos, emendas ou substitutivos da Câmara.

A Comissão de Educação trata pautas gerais da área, entre elas aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito à educação; e recursos humanos e financeiros para o setor.

A Comissão de Finanças e Tributação faz o controle orçamentário e financeiro das propostas em tramitação na Câmara que afetam as receitas ou as despesas públicas.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, analisa e debate a legislação relacionada à política salarial, regulamentação das profissões, segurança e medicina do trabalho, políticas de emprego e de aprendizagem, direito de greve, sindicalismo e Justiça do Trabalho.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário tem a finalidade de contribuir com a reformulação do sistema prisional, levar mais qualidade de trabalho e de vida para os agentes penitenciários e procurar alternativa para combater e inibir o crescimento do tráfico de drogas no país.

“A segurança pública é uma das minhas principais pautas, por isso estar na presidência da Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário é uma atividade que vou conduzir com muita dedicação e responsabilidade, buscando mudanças efetivas na segurança da nossa população”, afirmou Capitão Alberto Neto.

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
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REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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