Manaus-AM- O deputado Adjuto Afonso (PDT) defendeu nesta terça-feira (1/6), o programa BR dos Rios, do Ministério da Infraestrutura, lançado em 2020, que visa criar uma política pública voltada ao incentivo do desenvolvimento da navegação interior e que beneficia o Estado do Amazonas. O parlamentar acredita que a exemplo da BR do Mar (PL 4199/2020), […]
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Manaus-AM- O deputado Adjuto Afonso (PDT) defendeu nesta terça-feira (1/6), o programa BR dos Rios, do Ministério da Infraestrutura, lançado em 2020, que visa criar uma política pública voltada ao incentivo do desenvolvimento da navegação interior e que beneficia o Estado do Amazonas.
O parlamentar acredita que a exemplo da BR do Mar (PL 4199/2020), que institui o programa de estímulo ao transporte por cabotagem, a BR dos Rios deverá atrair investimentos e ampliar as oportunidades para o setor fomentando a economia da região.
“Após a BR do Mar, agora surge a possibilidade da BR dos Rios. Para nós, amazonenses, que sabemos que as nossas estradas são os nossos rios, é importante que esse projeto avance e possa tramitar no Congresso o mais rápido possível. Vamos avaliar de que forma podemos reforçar e ampliar a luta pela validação desse projeto”, disse o parlamentar.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o país conta com uma rede fluvial de 63 mil quilômetros de extensão, sendo quase 27 mil de rios navegáveis e 15 mil de vias em potencial. Porém a Confederação Nacional do Transporte (CNT) informa que são utilizados apenas 19 mil quilômetros dos rios para transporte comercial, de cargas e de passageiros.
O deputado Adjuto Afonso lembrou, ainda, que o Amazonas é o único Estado que não tem a navegação regulamentada, e que, ao lado do deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Casa Legislativa, está encabeçando um movimento para discutir e resolver a questão.
“Essa Casa está discutindo a regulamentação da navegação no estado. Tanto eu, quanto o deputado Roberto Cidade, aprovamos um Requerimento para uma Audiência Pública no dia 10, para discutir com os sindicatos, com os setores envolvidos, a regulamentação da navegação, e seria importante que já aproveitássemos a ocasião para tratar da BR dos Rios”, disse o deputado.
As últimas informações divulgadas pela mídia nacional sobre a situação do projeto BR dos Rios, informam que diversos estudos estão em curso e a ideia, segundo o Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério, é elaborar um pacote com medidas legais e administrativas para atrair a iniciativa privada.
*Com informações da assessoria de comunicação
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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