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Legislativo - 01 de junho de 2021
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Adjuto Afonso defende BR dos Rios para impulsionar navegação no Amazonas

Manaus-AM- O deputado Adjuto Afonso (PDT) defendeu nesta terça-feira (1/6), o programa BR dos Rios, do Ministério da Infraestrutura, lançado em 2020, que visa criar uma política pública voltada ao incentivo do desenvolvimento da navegação interior e que beneficia o Estado do Amazonas. O parlamentar acredita que a exemplo da BR do Mar (PL 4199/2020), […]

Por: Redação
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Manaus-AM- O deputado Adjuto Afonso (PDT) defendeu nesta terça-feira (1/6), o programa BR dos Rios, do Ministério da Infraestrutura, lançado em 2020, que visa criar uma política pública voltada ao incentivo do desenvolvimento da navegação interior e que beneficia o Estado do Amazonas.

O parlamentar acredita que a exemplo da BR do Mar (PL 4199/2020), que institui o programa de estímulo ao transporte por cabotagem, a BR dos Rios deverá atrair investimentos e ampliar as oportunidades para o setor fomentando a economia da região.

“Após a BR do Mar, agora surge a possibilidade da BR dos Rios. Para nós, amazonenses, que sabemos que as nossas estradas são os nossos rios, é importante que esse projeto avance e possa tramitar no Congresso o mais rápido possível. Vamos avaliar de que forma podemos reforçar e ampliar a luta pela validação desse projeto”, disse o parlamentar.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o país conta com uma rede fluvial de 63 mil quilômetros de extensão, sendo quase 27 mil de rios navegáveis e 15 mil de vias em potencial. Porém a Confederação Nacional do Transporte (CNT) informa que são utilizados apenas 19 mil quilômetros dos rios para transporte comercial, de cargas e de passageiros.

O deputado Adjuto Afonso lembrou, ainda, que o Amazonas é o único Estado que não tem a navegação regulamentada, e que, ao lado do deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Casa Legislativa, está encabeçando um movimento para discutir e resolver a questão.

“Essa Casa está discutindo a regulamentação da navegação no estado. Tanto eu, quanto o deputado Roberto Cidade, aprovamos um Requerimento para uma Audiência Pública no dia 10, para discutir com os sindicatos, com os setores envolvidos, a regulamentação da navegação, e seria importante que já aproveitássemos a ocasião para tratar da BR dos Rios”, disse o deputado.

As últimas informações divulgadas pela mídia nacional sobre a situação do projeto BR dos Rios, informam que diversos estudos estão em curso e a ideia, segundo o Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério, é elaborar um pacote com medidas legais e administrativas para atrair a iniciativa privada.

*Com informações da assessoria de comunicação

 

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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