Adjuto Afonso falou que a redução do IPI é preocupante, e que o presidente Jair Bolsonaro precisa ouvir e entender a realidade e o modelo da ZFM que é um direito Constitucional
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Se posicionando sobre a possível nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o deputado Adjuto Afonso (UB), relembrou nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente teria garantido que o decreto de redução do IPI seria reeditado para tirar produtos produzidos na ZFM.
O presidente editou um decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados em 25% para a maioria. Para alguns tipos de automóveis, de acordo com as políticas de incentivos vigentes, as alíquotas serão reduzidas em 18,5%. O Decreto 10.979 foi assinado em fevereiro de 2022.
A alíquota é um percentual utilizado para calcular o valor final de um imposto que será pago por uma pessoa física ou jurídica. Como a medida determina uma redução, o consumidor vai encontrar preços mais baixos no comércio, o que vai favorecer o acesso do cidadão a bens de consumo e incentivar a indústria nacional.
Se manifestando contra a redução da alíquota de importação sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos, o deputado Adjuto Afonso falou que a redução do IPI é preocupante, e que o presidente Jair Bolsonaro precisa ouvir e entender a realidade e o modelo da ZFM que é um direito Constitucional.
“Se reduzir o IPI, muita gente que está instalada na Zona Franca vai pra outro lugar. O que atrai é justamente essa diferenciação de imposto estadual e federal. Quando o presidente fala que pode generalizar a redução do IPI a preocupação dobra, por isso acreditamos que ele não deve fazer isso sem antes ouvir a bancada do Amazonas, ele tem que entender e saber que o Polo Industrial de Manaus é um modelo que deu certo. Precisamos manter as indústrias que estão aqui e a competitividade”, disparou Adjuto.
A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.
A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.
Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.
Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.
A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.
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