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Legislativo - 13 de abril de 2022
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Adjuto Afonso cobra que Zona Franca de Manaus fique de fora da redução do IPI

Adjuto Afonso falou que a redução do IPI é preocupante, e que o presidente Jair Bolsonaro precisa ouvir e entender a realidade e o modelo da ZFM que é um direito Constitucional

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Se posicionando sobre a possível nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o deputado Adjuto Afonso (UB), relembrou nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à Zona Franca de Manaus (ZFM). O presidente teria garantido que o decreto de redução do IPI seria reeditado para tirar produtos produzidos na ZFM.

O presidente editou um decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados em 25% para a maioria. Para alguns tipos de automóveis, de acordo com as políticas de incentivos vigentes, as alíquotas serão reduzidas em 18,5%. O Decreto 10.979 foi assinado em fevereiro de 2022.

A alíquota é um percentual utilizado para calcular o valor final de um imposto que será pago por uma pessoa física ou jurídica. Como a medida determina uma redução, o consumidor vai encontrar preços mais baixos no comércio, o que vai favorecer o acesso do cidadão a bens de consumo e incentivar a indústria nacional.

Se manifestando contra a redução da alíquota de importação sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos, o deputado Adjuto Afonso falou que a redução do IPI é preocupante, e que o presidente Jair Bolsonaro precisa ouvir e entender a realidade e o modelo da ZFM que é um direito Constitucional.

“Se reduzir o IPI, muita gente que está instalada na Zona Franca vai pra outro lugar. O que atrai é justamente essa diferenciação de imposto estadual e federal. Quando o presidente fala que pode generalizar a redução do IPI a preocupação dobra, por isso acreditamos que ele não deve fazer isso sem antes ouvir a bancada do Amazonas, ele tem que entender e saber que o Polo Industrial de Manaus é um modelo que deu certo. Precisamos manter as indústrias que estão aqui e a competitividade”, disparou Adjuto.

IPI zona franca de manaus #Adjuto Afonso #Amazonas #aleam

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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