Clique aquiO combate ao femicídio é o objetivo central da nova lei que entrou em vigor no Amazonas dia 12 de novembro de 2021. De autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), a Lei n. 5.683/2021, inclui entre os artigos, ações de prevenção a toda e qualquer forma de violência contra as mulheres, assistência e garantia dos direitos às vítimas e seus dependentes.
Com 18 objetivos, sendo o principal reduzir o número de homicídios de mulheres no Amazonas, o parlamentar assegura que o Projeto de Lei (PL) que deu origem à legislação, foi elaborado junto a pessoas que atuam no enfrentamento ao feminicídio no Estado.
“A proposta é criar várias frentes de combate e promover o fortalecimento e a articulação da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência. Não podemos permitir o aumento no número de casos de feminicídio. Essa lei vem para promover uma mudança cultural e a transformação dos estereótipos que normalizam violências contra as mulheres”, destacou Souza.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), sete em cada dez mulheres vão sofrer violência ao longo de suas vidas. “É dever de todos lutar para combater esse crime”, salientou o deputado, ressaltando, ainda, ser este um assunto de extrema relevância, urgente e que precisa da máxima atenção.
“Esta é uma lei totalmente voltada à ação. É inadmissível que as mulheres ainda sofram esse tipo de crime, precisamos lembrar que sem elas, nenhum de nós estaria aqui hoje”, finalizou.
Deixe um comentário