AO VIVO
Após passar por alterações, Lei que proíbe cortes de água e energia é aprovada na Assembleia Legislativa
Manaus-AM | A Lei que proíbe concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica a realizarem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias; passou por alterações e foi aprovada na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os […]
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Manaus-AM |
A Lei que proíbe concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica a realizarem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias; passou por alterações e foi aprovada na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Os deputados responsáveis por essas mudanças no texto da Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, foram: Felipe Souza (Patriota), Josué Neto (Patriota) e João Luiz (Republicanos). Um dos pontos acrescentados à Lei, é a multa de 35 salários mínimos que as concessionárias prestadoras desses serviços devem pagar caso haja descumprimento de Norma. Essas fiscalizações devem ser realizadas pelo Procon Amazonas.
“Fizemos algumas pequenas, mas importantes modificações em alguns parágrafos da lei para trazer mais segurança e melhor servir à população. São adequações que, sem dúvidas, vão torná-la ainda mais efetiva devido uma fiscalização mais pujante”, declarou Felipe Souza.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
19:24
HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
19:02
CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
12:47
COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
12:43
“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário