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Legislativo - 24 de fevereiro de 2021
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Após passar por alterações, Lei que proíbe cortes de água e energia é aprovada na Assembleia Legislativa

Manaus-AM | A Lei que proíbe concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica a realizarem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias; passou por alterações e foi aprovada na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os […]

Por: Redação
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Manaus-AM |

A Lei que proíbe concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica a realizarem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias; passou por alterações e foi aprovada na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Os deputados responsáveis por essas mudanças no texto da Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, foram: Felipe Souza (Patriota), Josué Neto (Patriota) e João Luiz (Republicanos). Um dos pontos acrescentados à Lei, é a multa de 35 salários mínimos que as concessionárias prestadoras desses serviços devem pagar caso haja descumprimento de Norma. Essas fiscalizações devem ser realizadas pelo Procon Amazonas.

“Fizemos algumas pequenas, mas importantes modificações em alguns parágrafos da lei para trazer mais segurança e melhor servir à população. São adequações que, sem dúvidas, vão torná-la ainda mais efetiva devido uma fiscalização mais pujante”, declarou Felipe Souza.

Manaus #água e energia #Cortes

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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