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Legislativo - 23 de agosto de 2023
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Pedido de impeachment de David Almeida na CMM é arquivado

Votação sequer passou ao plenário para votação

Por: Alvaro Corado
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Nesta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) descartou um requerimento de impeachment dirigido ao prefeito David Almeida. O pedido havia sido formalizado na semana anterior, porém foi recusado devido à ausência de fundamentos jurídicos essenciais.

Conforme informações da equipe jurídica da instituição legislativa, elementos cruciais para a consideração do pedido estavam ausentes. Tais elementos incluem o endereço do denunciante e as evidências apresentadas.

“De ofício, a presidência enviou para a diretoria legislativa para que a petição fosse arquivada, em virtude da ausência de pressupostos legais, ou seja, ela inepta”, disse o presidente Caio André.

A solicitação de destituição do prefeito aborda oito alegadas irregularidades na administração da prefeitura. O requerimento inclui o nome de um indivíduo que alega ser José Geraldo Júnior, que alegadamente votou em Brasília nas eleições mais recentes e que não seria residente de Manaus. O endereço fornecido pelo indivíduo também não tem validade.

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Notas do Poder

05/09
10:27

CONTAS REPROVADAS

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.

03/09
23:01

ATO CANCELADO

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.

02/09
14:39

MORRE PROCURADOR

O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.

02/09
14:34

ALERTA

O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.

30/08
11:56

EMERGÊNCIA AMAZONAS

O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.

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