Assembleia Legislativa inaugura 1ª Escola do Consumidor da Região Norte

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Na manhã desta segunda-feira (15), Dia Internacional do Consumidor, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) inaugurou a 1ª Escola do Consumidor da Região Norte. O evento, realizado de forma híbrida, reuniu autoridades e especialistas, do Amazonas e do Brasil, em direito do consumidor.

Na ocasião, a CDC/Aleam lançou a 2ª Edição da Cartilha do Consumidor. O evento contou, ainda, com a palestra do professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e defensor público, doutor em direito Maurílio Casas Maia, sobre “A indenização do Tempo do Consumidor”.

Idealizada e coordenada pela Comissão de Defesa do Consumidor da (CDC/Aleam)/Procon Legislativo, a Escola do Consumidor é parte integrante da Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.

Para o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a abertura da Escola do Consumidor marca o pioneirismo da Comissão e da Assembleia do Amazonas na Região Norte.

“Hoje é um dia de luta, que será marcado no Amazonas pelo pioneirismo da Comissão de Defesa do Consumidor e da Assembleia Legislativa com a inauguração de mais um mecanismo que irá contribuir para que o consumidor conheça e cobre os seus direitos. Agradeço ao presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), que acatou a ideia da nossa equipe e disponibilizou toda a estrutura da Escola do Legislativo para que a Escola do Consumidor se tornasse uma realidade”, destacou João Luiz.

A diretora da Escola do Legislativo da Casa, Geanne Valente, afirmou ser uma honra consolidar essa parceria com a CDC/Aleam. “Em nome da Escola do Legislativo e do presidente da Casa, agradeço ao deputado João Luiz uma honra fazer parte, vai abraçar pela confiança e parceria. Tenho certeza de que a Escola do Consumidor irá somar com as atividades já desenvolvidas por nós”, comentou.

Na avaliação do diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a Escola do Consumidor será muito mais que uma escola dentro da Assembleia, vai ser um local onde o cidadão poderá conhecer seus direitos. “É um projeto pioneiro e acredito que, a partir dessa experiência, os demais Estados irão buscar essa alternativa na defesa do consumidor. É mais um organismo que trabalhará na defesa do consumidor e informando a população. Desde já, me coloco à disposição para dar aula na Escola do Consumidor, cujo objetivo é informar a população”, completou Fraxe.

De acordo com o titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), Eduardo Paixão, a iniciativa da CDC/Aleam é ousada no sentido de emponderar o consumidor. “É importante informar que o consumidor tem caminhos a percorrer para conhecer seus direitos e saber exigi-los. Pelo fato de a Decon contar com especialistas e peritos na defesa do consumidor, certamente nossos profissionais serão alunos e também contribuirão para o empoderamento do consumidor por meio da Escola do Consumidor”, ressaltou.

O defensor público Cristiano Pinheiro destacou como louvável a iniciativa do deputado João Luiz quando a sociedade vive sob um forte ataque do mercado às relações de consumo. “Por isso, ressalto a importância da consciência coletiva e da consciência do consumidor, por meio da educação em direitos, para fortalecer a defesa do consumidor no Amazonas”, disse.

Acesso à  1ª Escola do Consumidor da Região Norte

A Escola do Consumidor tem como finalidade informar, orientar e ensinar ao consumidor que interagir com o sistema de consumo é aspecto primordial para o aprimoramento da cidadania nos tempos atuais.

Inicialmente, a Escola do Consumidor deverá funcionar de forma virtual, com vídeos prontos e organizados pela CDC/Aleam, Procon Legislativo e Senacon, que ficarão à disposição na página da Aleam (http://www.ale.am.gov.br/), na aba Assembleia>Escola do Legislativo>Escola do Consumidor.