AO VIVO
Vereador solicita da Prefeitura recriação do Procon Municipal
Manaus-AM | O vereador Dr. Eduardo Assis, vice-presidente da Comissão de defesa do Consumidor (Comadec), solicitou ao prefeito David Almeida, na sessão plenária desta terça-feira (16) que encaminhe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei para recriação do Procon municipal. De acordo com o parlamentar, a volta do órgão municipal que vai auxiliar […]
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Manaus-AM |
O vereador Dr. Eduardo Assis, vice-presidente da Comissão de defesa do Consumidor (Comadec), solicitou ao prefeito David Almeida, na sessão plenária desta terça-feira (16) que encaminhe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei para recriação do Procon municipal. De acordo com o parlamentar, a volta do órgão municipal que vai auxiliar as várias comissões, que hoje precisam de amparo legal para atuar de forma coercitiva.
Na avaliação do vereador, a recriação do Procon Municipal, além de auxiliar as comissões, vai ajudar diretamente a população que sofre com preços abusivos dos serviços básicos como água, energia, venda de alimentos, além da falta de qualidade na prestação dos mesmos. Segundo ele, recriar o Procon, no âmbito do município, “vai permitir que Manaus tenha um órgão coercitivo para proibir essas arbitrariedades e não permitir que todo esse descaso com a população de Manaus, passe despercebido”, embora seja importante lembrar que o Procon não altera preços, apenas fiscaliza para que os mesmos sejam cobrados de forma justa.
O Procon municipal foi extinto pela prefeitura de Manaus em julho de 2020, na gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto, após uma reforma administrativa.
O indicativo do vereador ao prefeito é para que o Procon Municipal seja criado, em momento oportuno, uma vez que há uma lei federal em vigor, que não permite a criação de novas secretarias, enquanto perdurar a pandemia.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
10:01
INVESTIGAÇÃO
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
09:59
CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
09:56
NOMEAÇÃO
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
16:52
CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário