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Legislativo - 16 de fevereiro de 2021
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Vereador solicita da Prefeitura recriação do Procon Municipal

Manaus-AM | O vereador Dr. Eduardo Assis, vice-presidente da Comissão de defesa do Consumidor (Comadec), solicitou ao prefeito David Almeida, na sessão plenária desta terça-feira (16) que encaminhe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei para recriação do Procon municipal. De acordo com o parlamentar, a volta do órgão municipal que vai auxiliar […]

Por: Redação
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Manaus-AM |

O vereador Dr. Eduardo Assis, vice-presidente da Comissão de defesa do Consumidor (Comadec), solicitou ao prefeito David Almeida, na sessão plenária desta terça-feira (16) que encaminhe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei para recriação do Procon municipal. De acordo com o parlamentar, a volta do órgão municipal que vai auxiliar as várias comissões, que hoje precisam de amparo legal para atuar de forma coercitiva.

Na avaliação do vereador, a recriação do Procon Municipal, além de auxiliar as comissões, vai ajudar diretamente a população que sofre com preços abusivos dos serviços básicos como água, energia, venda de alimentos, além da falta de qualidade na prestação dos mesmos. Segundo ele, recriar o Procon, no âmbito do município, “vai permitir que Manaus tenha um órgão coercitivo para proibir essas arbitrariedades e não permitir que todo esse descaso com a população de Manaus, passe despercebido”, embora seja importante lembrar que o Procon não altera preços, apenas fiscaliza para que os mesmos sejam cobrados de forma justa.

O Procon municipal foi extinto pela prefeitura de Manaus em julho de 2020, na gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto, após uma reforma administrativa.

O indicativo do vereador ao prefeito é para que o Procon Municipal seja criado, em momento oportuno, uma vez que há uma lei federal em vigor, que não permite a criação de novas secretarias, enquanto perdurar a pandemia.

#Procon #Dr Eduardo Assis

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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