AO VIVO
Legislativo - 07 de junho de 2021
Foto:

‘Jabuti’ em MP viola garantias tributárias e prejudica a ZFM, diz Plínio Valério

Manaus-AM- O senador Plínio Valério informou nesta segunda-feira (7), por meio das redes sociais, que está apresentando ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, uma emenda supressiva e um requerimento pedindo que considere nulo o Artigo 8º incluído na Medida Provisória (MP) 1034/21, que, na semana passada, teve a redação final aprovada na Câmara dos […]

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Manaus-AM- O senador Plínio Valério informou nesta segunda-feira (7), por meio das redes sociais, que está apresentando ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, uma emenda supressiva e um requerimento pedindo que considere nulo o Artigo 8º incluído na Medida Provisória (MP) 1034/21, que, na semana passada, teve a redação final aprovada na Câmara dos Deputados, e seguiu para o Senado. 

De acordo com o parlamentar, o “jabuti” (que nada têm a ver com o texto original) viola garantias tributárias constitucionais e trará prejuízos para a Zona Franca de Manaus (ZFM).

“O Artigo 8 (jabuti) incluído na MP 1034 na Câmara, além de ser matéria estranha, exclui o petróleo e seus derivados da lei que garante tratamento tributário diferenciado à ZFM. Viola o princípio constitucional já reafirmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Vamos trabalhar para suprimi-lo no Senado.”, disse o senador.

 

 

 

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

Ver mais >>

Programas