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Poder Judiciário - 21 de fevereiro de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Yara Lins presta depoimento à PF em inquérito que apura denúncia de agressão por colega

Na tarde desta quarta-feira (21), a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, deu depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Manaus sobre a acusação de agressão e injúria por parte do conselheiro Ari Moutinho Júnior na Corte de Contas

Por: Redação
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Na tarde desta quarta-feira (21), a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, deu depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Manaus sobre a acusação de agressão verbal e assédio moral por parte do conselheiro Ari Moutinho Júnior na Corte de Contas.

O inquérito está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a PF coletando evidências. Yara, como vítima, representa o Estado na investigação, visando uma possível ação penal.

“Fui notificada para depor no inquérito a respeito da agressão que o conselheiro Ari fez no dia 3 de outubro (de 2023) e vim ratificar todo o ocorrido para que a justiça seja feita. Acredito na justiça de Deus, mas acredito na justiça dos homens, do meu Estado e do meu País.”, declarou a conselheira-presidente do TCE-AM.

A advogada Catharina Estrella explicou que a denúncia busca apurar agressão e assédio no ambiente de trabalho. Ainda segundo ela, o vídeo que mostra a suposta agressão deve passar por perícia.

“Esse inquérito está aberto no Superior Tribunal de Justiça, no STJ. Por ordem do relator, se determinou que a Polícia Federal colhesse os elementos de prova a respeito do fato. Então, aqui que cabe à Polícia Federal ouvir a vítima, nós já temos uma condição de procedibilidade que consiste na vítima representar. Ela quer que o fato seja apurado, e também vão ser verificadas as perícias sobre aquele vídeo que desde outubro já circula a respeito do que foi dito pelo conselheiro. Assim como, ao final, ele vai relatar para que o STJ, junto à PGR (Procuradoria Geral de Justiça), que atua junto ao Superior Tribunal de Justiça, possa oferecer ação penal.”, relatou Estrella.

O inquérito está em curso há cerca de 30 dias, com um prazo de conclusão previsto em até 45 dias. A investigação também conta com o depoimento de testemunhas.

 

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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