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Poder Judiciário - 27 de novembro de 2023
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Yara Lins não aplaude Érico Desterro após discurso de prestação de contas

O conselheiro enfatizou a redução de 23% nos gastos da corte; a conselheira Yara Lins, que assume a presidência no dia 1º /12, dispensou saudações ao colega

Por: Leon Furtado
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Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, presidiu sua última sessão na corte e marcou o encerramento de sua gestão. Durante a 42ª Sessão Plenária, ao prestar contas e discursar, Desterro foi saudado com palmas por todos os conselheiros, exceto a conselheira Yara Lins. Ela permaneceu atenta a um dispositivo eletrônico, sugerindo possível discordância em relação a Desterro, que recentemente arquivou o processo disciplinar contra o Conselheiro Ari Moutinho, acusado de agredir verbalmente a conselheira.

Ao se manifestar, a conselheira Yara destacou a necessidade de aprovação do abono de ponto para os servidores que compareceriam à sua posse, agendada para o dia 1.º de dezembro, no Teatro Amazonas. Enquanto todos os outros representantes, incluindo conselheiros e membros do Ministério Público, enfatizaram saudações e parabenizaram a gestão de Desterro em seus discursos.

Contas

Desterro apresentou dados administrativos e revelou que, em 97 licitações, o valor estimado atingiu R$ 107.931.841,64 (cento e sete milhões, novecentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), com um valor adjudicado de R$ 82.867.953,51 (oitenta e dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), resultando em uma economia de 23%.

Além disso, nos contratos, a diferença entre o início e o final do biênio foi de R$ 15.304.422,27 (quinze milhões, trezentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos), com valores a empenhar alcançando R$ 33.725.317,42 (trinta e três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) ao final do período.

#TCEAM #EricoDesterro #SessaoPlenaria #YaraLins

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12/06
19:10

CMM PASSAFÁCIL IDOSO

A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.

12/06
19:09

CONTAS DESAPROVADAS

O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.

12/06
19:07

RECURSO NEGADO

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.

12/06
19:03

RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO

A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.

09/06
20:27

CONTRATO UARINI

A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima

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