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Poder Judiciário - 27 de novembro de 2023
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Yara Lins não aplaude Érico Desterro após discurso de prestação de contas

O conselheiro enfatizou a redução de 23% nos gastos da corte; a conselheira Yara Lins, que assume a presidência no dia 1º /12, dispensou saudações ao colega

Por: Leon Furtado
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Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, presidiu sua última sessão na corte e marcou o encerramento de sua gestão. Durante a 42ª Sessão Plenária, ao prestar contas e discursar, Desterro foi saudado com palmas por todos os conselheiros, exceto a conselheira Yara Lins. Ela permaneceu atenta a um dispositivo eletrônico, sugerindo possível discordância em relação a Desterro, que recentemente arquivou o processo disciplinar contra o Conselheiro Ari Moutinho, acusado de agredir verbalmente a conselheira.

Ao se manifestar, a conselheira Yara destacou a necessidade de aprovação do abono de ponto para os servidores que compareceriam à sua posse, agendada para o dia 1.º de dezembro, no Teatro Amazonas. Enquanto todos os outros representantes, incluindo conselheiros e membros do Ministério Público, enfatizaram saudações e parabenizaram a gestão de Desterro em seus discursos.

Contas

Desterro apresentou dados administrativos e revelou que, em 97 licitações, o valor estimado atingiu R$ 107.931.841,64 (cento e sete milhões, novecentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), com um valor adjudicado de R$ 82.867.953,51 (oitenta e dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), resultando em uma economia de 23%.

Além disso, nos contratos, a diferença entre o início e o final do biênio foi de R$ 15.304.422,27 (quinze milhões, trezentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos), com valores a empenhar alcançando R$ 33.725.317,42 (trinta e três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) ao final do período.

#TCEAM #EricoDesterro #SessaoPlenaria #YaraLins

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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