Unidades judiciárias devem encaminhar lista de processos pautados para Semana Nacional da Conciliação até o próximo dia 13 de outubro

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) reforça a solicitação expressa na Portaria n. 135/2021-CGJ-AM e alerta todas as unidades judiciárias da capital e do interior, para que enviem ao órgão, até o próximo dia 13 de outubro, a lista de processos pautados para a Semana Nacional da Conciliação (SNC).

Neste ano de 2021, o evento, que é realizado em todo o território brasileiro, sob a organização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será promovido entre os dias 8 e 12 de novembro, mobilizando tribunais Estaduais, do Trabalho e Federal, sendo, na Justiça Estadual do Amazonas, coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça.

Conforme expresso na Portaria n. 135/2021-CGJ-AM – que rege a Semana Nacional da Conciliação no âmbito da Justiça Estadual – as unidades judiciárias (Varas e/ou Juizados Especiais) devem encaminhar a lista de processos pautados por meio de um formulário disponibilizado clicando aqui. Para o procedimento, a corregedoria orienta que o servidor responsável pelo envio esteja logado no seu e-mail institucional para o devido preenchimento.

Como ocorre em todas as edições da SNC, de porte da lista de processos pautados, a Corregedoria-Geral de Justiça intensificará as ações prévias relacionadas à organização do evento, no qual, em 2020, a Justiça Estadual atendeu a 20.782 pessoas (partes processuais), realizando 10.353 audiências.

Em 2021, a Semana Nacional da Conciliação chega à 16ª edição, tendo como tema ‘Conciliação: Mais Tempo Para Você’. Realizado, sempre, de forma simultânea em todo o território brasileiro, o mutirão de audiências, assim como em anos anteriores, mobilizará centenas de servidores (as), magistrados (as), colaboradores (as), estagiários (as) e voluntários (as).

Conforme a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o mutirão deve ocorrer com audiências, preferencialmente, por videoconferência, em prevenção ao contágio pela covid-19. As orientações técnicas e logísticas aos Juízos e unidades judiciárias, conforme a magistrada, vêm sendo repassadas desde o último mês de agosto, de forma a favorecer a organização exitosa do evento.

Orientação à população

Para as pessoas com processos tramitando na Justiça Estadual, a Corregedoria informa que a solicitação para que sua ação judicial seja incluída na pauta da Semana da Conciliação pode ser feita via internet, no próprio portal do TJAM, na opção “Quero Conciliar”, que pode ser acessada diretamente clicando aqui.

O link está disponível às partes processuais a qualquer época do ano e ao acessá-lo, o interessado responderá a um breve formulário e deve aguardar as instruções da unidade judiciária (vara) onde tramita seu processo, para receber as orientações quanto ao agendamento da audiência.