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TSE nega recurso apresentado por Nikolas Ferreira e mantém condenação

Parlamentar publicou vídeo antes das eleições de 2022 onde dizia que o presidente Lula teria desviado R$242,2 bilhões da saúde pública

Por: Redação
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JUDICIÁRIO |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira (28), o recurso apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, que determinou a retirada de um vídeo do ar e pagamento de multa de R$ 30 mil.

A publicação foi feita durante as eleições de 2022, com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e informações inverídicas.

A decisão ocorreu por maiorias de votos. O recurso tratou de uma decisão em que Moraes julgou procedente uma ação da coligação de Lula alegando que Nikolas Ferreira publicou desinformação de forma proposital contra o petista. No vídeo, o parlamentar afirma que o então candidato desviou R$ 242,2 bilhões da saúde pública.

Em sua decisão, o presidente do TSE também declara que “trata-se de conteúdo inverídico que assumiu substancial alcance, atingindo número relevante de eleitores, o que potencializa o efeito nocivo da propagação da fake news” e, por este motivo, não é possível diminuir o valor da multa aplicada ao deputado.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach entenderam que no vídeo houve descontextualização da fala de Lula, e votaram junto com o relator Alexandre de Moraes para negar o recurso apresentado pela defesa do parlamento.

Inicialmente, o julgamento acontecia no plenário virtual, mas o ministro Raul Araújo discordou do entendimento de Moraes sobre o caso e fez um destaque, o que levou o caso para plenário físico.

Segundo Araújo, o vídeo foi construído por “narrativa política e sem grave descontextualização” e buscava “salientar o posicionamento de um dos candidatos à presidência da República”.

A CNN procurou a assessoria do deputado Nikolas Ferreira, que até o momento não se manifestou sobre a decisão do TSE.

Com informações de CNNBrasil*
Foto: Divulgação

#TSE nega Ferreira Nikolas recurso

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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