O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26) excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições e da comissão de transparência do pleito
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26) excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições e da comissão de transparência do pleito.
A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes, alegando que a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 não era compatível com suas funções constitucionais.
Além disso, o TSE também retirou o Supremo Tribunal Federal (STF) das entidades fiscalizadoras, justificando que três ministros do STF já fazem parte do TSE e a Corte é alvo de recursos contra decisões da Justiça Eleitoral.
As Forças Armadas continuarão auxiliando a Justiça Eleitoral em outras áreas, como o transporte de urnas eletrônicas e a segurança dos eleitores e locais de votação.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
Deixe um comentário