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Poder Judiciário - 01 de fevereiro de 2021
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TSE abre Ano Judiciário de 2021

Manaus-AM | Por: Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou na noite desta segunda-feira (1º) a abertura do Ano Judiciário de 2021, os prazos processuais que estavam suspensos voltam a vigorar. Devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência, como ocorreu na maior parte do ano passado. As sessões […]

Por: Redação
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Manaus-AM | Por: Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou na noite desta segunda-feira (1º) a abertura do Ano Judiciário de 2021, os prazos processuais que estavam suspensos voltam a vigorar.

Devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência, como ocorreu na maior parte do ano passado. As sessões de julgamento podem ser assistidas, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos também ficam disponíveis na página do Tribunal para consulta logo após o encerramento da sessão.

A Assessoria de Comunicação do TSE divulga semanalmente no site do Tribunal matérias com as pautas das sessões, destacando os principais processos a serem julgados.

Além disso, consultar a relação completa dos processos é simples. É só clicar aqui neste link ou seguir este caminho no site: na página principal, no menu superior, clicar em Serviços Judiciais e, a seguir, com o auxílio do menu lateral à esquerda, selecionar em Sessões de Julgamento, o menu Pautas de Julgamento.

#TSE

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Notas do Poder

12/11
14:25

OPERAÇÃO ESTIAGEM

O governador Wilson Lima divulgou o balanço da Operação Estiagem 2024, que impactou mais de 200 mil famílias no Amazonas. Foram distribuídas mais de 3 mil toneladas de cestas básicas e medicamentos. O estado combateu mais de 24 mil incêndios e aplicou R$ 211,4 milhões em multas. Além disso, realizou dragagem de rios e instalou portos provisórios em Itacoatiara. O pagamento do Auxílio Estadual foi antecipado, beneficiando 300 mil famílias.

12/11
14:23

ONGs INVESTIGADAS

A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga 20 ONGs que receberam R$ 515 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024, a pedido do ministro Flávio Dino. A apuração inclui emendas PIX e repasses feitos durante os governos Bolsonaro e Lula, envolvendo políticos de diversas legendas. O ministro da CGU, Vinícius Marques, destacou a prioridade em esclarecer o destino dos recursos após reunião com Lula.

12/11
14:22

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

Cerca de 44 municípios do Amazonas realizarão a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2024 entre novembro e dezembro. As datas, definidas pelos juízes eleitorais, estão previstas entre 25 de novembro e 19 de dezembro. O restante dos municípios terá as datas divulgadas em breve. O Amazonas utiliza um sistema eletrônico para emissão e validação dos diplomas, emitidos somente após a confirmação dos dados dos candidatos.

12/11
14:21

COBRANÇA DO MPF

O MPF cobrou providências dos governos Lula e Helder Barbalho após um megaincêndio destruir metade da Terra Indígena Anambé, no Pará. Indígenas estão desalojados e combatem as chamas com recursos limitados. O MPF solicitou ao Ibama, Corpo de Bombeiros e Funai ações emergenciais para conter o fogo, assistência à comunidade e investigação sobre uma possível origem criminosa em fazenda vizinha.

12/11
14:20

‘PROBLEMA DA VENEZUELA’

O presidente Lula declarou que Nicolás Maduro “é um problema da Venezuela, não do Brasil”, após ser questionado por Jorge Kajuru sobre ignorar o presidente venezuelano. Lula afirmou que não questionará a Suprema Corte da Venezuela e mantém sua posição de não intervenção. O governo venezuelano classificou o veto do Brasil à entrada da Venezuela no BRICS como “agressão” e publicou uma mensagem ameaçadora nas redes sociais.

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