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Tribunal de Haia diz que Maduro torturou opositores “foram submetidos a abusos sexuais, espancamento e choque elétrico”
Promotor de Haia afirma que Ditador cometeu diversos crimes
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Mundo |
O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia deve julgar o regime de Nicolás Maduro por crimes contra a humanidade.
Em documento datado em 30 de março, publicado inicialmente pelo site argentino, Infobae, o procurador Karim Khan confirma que “há uma base razoável para acreditar que crimes contra a humanidade foram cometidos na Venezuela e que são graves e requerem investigação e julgamento”.
Essas informações fazem parte de um documento de 22 páginas apresentado à Câmara de Questões Preliminares do TPI, no qual desmonta cada um dos argumentos apresentados pelo regime de Maduro para tentar parar a investigação por crimes contra a humanidade.
O regime disse que o Tribunal não tem competência para julgar e afirma que a Venezuela investigou e processou os supostos crimes ou está fazendo isso atualmente. A ditadura também acusou o promotor do TPI de ter “vínculos” com organizações não governamentais. “O Ministério Público respeitosamente sustenta que nenhuma dessas petições é procedente”, rejeita o relatório.
A Venezuela é o primeiro país do continente americano a ter uma investigação aberta no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.
Tortura e estupro
O promotor do Tribunal Penal Internacional afirma que “pelo menos a partir de abril de 2017, milhares de supostos ou reais opositores do governo da Venezuela foram supostamente perseguidos por motivos políticos, presos e detidos sem fundamentação legal adequada; centenas foram supostamente torturados; e mais de 100 foram supostamente submetidas a formas de violência sexual, incluindo estupro”.
Descreve ainda que “as vítimas foram submetidas a atos de violência que incluíram espancamentos, sufocamento, quase afogamento e choques elétricos que resultaram em sérios danos ao seu bem-estar físico e mental”.
Processo parado
Atualmente o processo está paralisado após pedido feito pelo regime de Maduro para suspender a investigação, argumentando que em seu país já existem investigações em andamento pela Justiça chavista.
No entanto, o promotor Khan foi enfático ao apontar que “todas as investigações e procedimentos nacionais apresentados pelo governo da Venezuela não refletem suficientemente a investigação planejada pela Corte porque não houve investigação de crimes contra a humanidade”.
O objetivo do tribunal é investigar e punir a cadeia de comando, os altos funcionários do regime que ordenaram e permitiram que graves violações dos direitos humanos fossem cometidas.
Por isso, o promotor Karim Khan indicou que a investigação em Haia deve continuar. A Câmara de Questões Preliminares do TPI decidirá isso nos próximos meses, depois de receber as observações do regime, a resposta do promotor e os depoimentos de mais de 2 mil vítimas venezuelanas.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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