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TRE-AM vai intensificar combate a fake news e crimes cibernéticos
Promover enquetes online, incluindo nos stories do Instagram, pode resultar em multas de R$ 50 mil a R$ 106 mil
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) se prepara para enfrentar desafios como fake news, enquetes eleitorais online proibidas e outros crimes cibernéticos nas eleições deste ano. A assessoria de imprensa informou que o Regional e o Ministério Público Eleitoral (MPE) estão alinhando procedimentos para lidar com denúncias de ilegalidades, embora ainda não tenham divulgado detalhes específicos. Promover enquetes online, incluindo nos stories do Instagram, pode resultar em multas de R$ 50 mil a R$ 106 mil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que exige que plataformas digitais removam publicações falsas em até duas horas, especialmente, se relacionadas ao pleito. O TRE-AM, em parceria com o TSE, está fazendo acordos com plataformas de redes sociais para a remoção imediata de notícias falsas ou conteúdos que violem a legislação eleitoral.
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19:40
PREFEITO TEFÉ ATRAÇÕES
O prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), anunciou a contratação de três atrações para a 22ª Festa da Castanha, evento tradicional do município. O anúncio gerou repercussão devido aos altos valores envolvidos.
19:39
PREFEITO BELÉM NOMEAÇÃO
O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), escolheu uma prima de seu primo, o governador Helder Barbalho (MDB) para ocupar seu secretariado. Normando indicou a vereadora Nayara Barbalho da Cruz para chefiar a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade. A prefeitura alega critérios técnicos para a nomeação.
19:39
DAVID PERDE PROCESSO
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou uma ação movida pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), contra o vereador Rodrigo Guedes (PP), que o chamou de “grosseiro” e “corrupto” em um post nas redes sociais. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, do 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
19:38
LULA PEDALADA
A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia desencadeou uma reação significativa da oposição, que agora articula pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
15:39
JULGAMENTO ADIADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
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