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Trabalho da Justiça do Amazonas passa por inspeção do CNJ nesta semana
Ao todo, serão inspecionadas 36 varas e quatro juizados além dos gabinetes dos desembargadores da Corte.
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Manaus | AM
Está marcado para esta segunda-feira (2) às 9h, o início do trabalho de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas atividades realizadas pela gestão do desembargador Domingos Chalub à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A atividade se encerra na próxima sexta-feira (6) e nesse intervalo os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos
Uma grande equipe de servidores e magistrados, conduzida pelos desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), deverá se dividir em duas frentes. Uma que irá se dedicar a inspecionar o andamento do trabalho do TJAM durante a pandemia e principalmente verificar se iniciativas como os balcões virtuais de atendimento efetivamente funcionaram respondendo à recomendações do conselho. E a outra que se dedicará a verificar a situação nos presídios, problema considerado crônico no Amazonas pelo sistema de Justiça brasileiro.
Algumas equipes de trabalho já têm, inclusive, destino certo no interior do Estado. Dentro do TJAM o clima é de expectativa, pois as inspeções do CNJ são um termômetro das gestões. Neste caso, a inspeção acontece faltando pouco mais de dois meses para encerrar a presidência de Domingos Chalub.
Adiamentos
Inicialmente, a inspeção do CNJ aconteceria em dezembro do ano passado, mas foi adiada para janeiro e só então foi confirmada para o mês de maio. Ao todo, serão inspecionadas 36 varas e quatro juizados além dos gabinetes dos desembargadores que compõem a Corte.
COMENTÁRIOS:
Notas do Poder
10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
10:01
INVESTIGAÇÃO
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
09:59
CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
09:56
NOMEAÇÃO
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
16:52
CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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