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Poder Judiciário - 14 de maio de 2022
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TJAM publica moção pública em repúdio a jornalista por ataques a juiz

Roberto dos Santos Taketomi vem sendo vítima de uma campanha de desqualificação moral feita por Tiradentes, após receber decisões punindo-o exatamente por este tipo de postura

Por: Redação
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Manaus | AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou uma Moção Pública nessa sexta-feira, (13), repudiando os ataques feitos pelo jornalista Ronaldo Lázaro Tiradentes, ao juiz de Direito Roberto dos Santos Taketomi. O magistrado vem sendo vítima de uma campanha de desqualificação moral feita por Tiradentes, após receber decisões punindo-o exatamente por este tipo de postura. Assinam a moção o presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub, o vice-presidente Wellington Araújo e a corregedora Nélia Caminha Jorge. A nota diz que a insatisfação do radialista com o juiz de Direito é totalmente injustificada e motivada por ressentimentos.

“O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Órgão máximo do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, sustentáculo do estado democrático do direito, à vista da campanha de desqualificação moral desencadeada na mídia local pela Rede de Rádio e Televisão Tiradentes em face da Magistratura amazonense, torna público o seguinte: A irresignação pública do jornalista Ronaldo Lázaro Tiradentes manifestada durante a exibição dos programas é totalmente injustificável, posto que motivada por ressentimentos apenas porque, dentro de um processo, foi proferida decisão que lhe foi desfavorável, sujeita aos recursos regulares, na forma da lei, como garantia da amplitude da sua defesa”, diz trecho da Moção.

O TJAM lembra que a liberdade de imprensa não se destina e nem funciona como instrumento de vingança privada, nem de linchamento moral de quem quer que seja, pois tem limites exatamente onde começa o direito constitucional das instituições e pessoas de proteção do seu nome, imagem e honra.

“A liberdade de imprensa, corolário do estado democrático, não se destina nem funciona como instrumento de vingança privada, nem de linchamento moral de quem quer que seja, pois tem limite exatamente onde começa o direito constitucional das instituições e pessoas de proteção do seu nome, imagem e honra. A concessão pública de radiodifusão não pode e não deve ser usada como aparelho para atacar os Poderes da República, difundindo o descrédito e a desonra de seus órgãos e membros”, salientam o manifesto dos desembargadores.

Veja Moção na íntegra

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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