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Poder Judiciário - 14 de maio de 2022
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TJAM publica moção pública em repúdio a jornalista por ataques a juiz

Roberto dos Santos Taketomi vem sendo vítima de uma campanha de desqualificação moral feita por Tiradentes, após receber decisões punindo-o exatamente por este tipo de postura

Por: Redação
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Manaus | AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou uma Moção Pública nessa sexta-feira, (13), repudiando os ataques feitos pelo jornalista Ronaldo Lázaro Tiradentes, ao juiz de Direito Roberto dos Santos Taketomi. O magistrado vem sendo vítima de uma campanha de desqualificação moral feita por Tiradentes, após receber decisões punindo-o exatamente por este tipo de postura. Assinam a moção o presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub, o vice-presidente Wellington Araújo e a corregedora Nélia Caminha Jorge. A nota diz que a insatisfação do radialista com o juiz de Direito é totalmente injustificada e motivada por ressentimentos.

“O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Órgão máximo do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, sustentáculo do estado democrático do direito, à vista da campanha de desqualificação moral desencadeada na mídia local pela Rede de Rádio e Televisão Tiradentes em face da Magistratura amazonense, torna público o seguinte: A irresignação pública do jornalista Ronaldo Lázaro Tiradentes manifestada durante a exibição dos programas é totalmente injustificável, posto que motivada por ressentimentos apenas porque, dentro de um processo, foi proferida decisão que lhe foi desfavorável, sujeita aos recursos regulares, na forma da lei, como garantia da amplitude da sua defesa”, diz trecho da Moção.

O TJAM lembra que a liberdade de imprensa não se destina e nem funciona como instrumento de vingança privada, nem de linchamento moral de quem quer que seja, pois tem limites exatamente onde começa o direito constitucional das instituições e pessoas de proteção do seu nome, imagem e honra.

“A liberdade de imprensa, corolário do estado democrático, não se destina nem funciona como instrumento de vingança privada, nem de linchamento moral de quem quer que seja, pois tem limite exatamente onde começa o direito constitucional das instituições e pessoas de proteção do seu nome, imagem e honra. A concessão pública de radiodifusão não pode e não deve ser usada como aparelho para atacar os Poderes da República, difundindo o descrédito e a desonra de seus órgãos e membros”, salientam o manifesto dos desembargadores.

Veja Moção na íntegra

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Notas do Poder

10/02
15:44

DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO

O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.

10/02
15:42

PONTO ELETRÔNICO

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.

10/02
15:40

IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO

O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.

10/02
15:38

REAJUSTE PASSAGEM

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.

06/02
19:29

DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

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