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Poder Judiciário - 23 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução

TJAM prioriza celeridade e combate à violência com inteligência artificial em 2024

As declarações foram feitas na manhã desta terça-feira (23), pela vice-presidente do regional, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, durante a abertura do Ano Judiciário de 2024

Por: Leon Furtado
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A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargadora Joana dos Santos Meirelles, expressou determinação em manter o compromisso com a busca pela excelência e celeridade no sistema judicial. As declarações foram feitas na manhã desta terça-feira (23), durante a abertura do Ano Judiciário de 2024. A ocasião contou com a presença dos 26 desembargadores da instituição no Plenário Ataliba David Antonio, no térreo do edifício-sede da instituição, em Manaus.

Durante suas declarações, a desembargadora ressaltou a importância de defender a bandeira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reiterou o compromisso de atuar em favor daqueles que muitas vezes são negligenciados pela sociedade, especialmente os mais vulneráveis. A desembargadora destacou a crescente preocupação com o alarmante aumento dos índices de violência, lamentando que tal fenômeno tenha afetado inclusive os idosos. O egrégio deve fortalecer ações para enfrentar desafios sociais e a busca por mais justiça e segurança para todos os cidadãos. No discurso, a magistrada ainda mencionou que a inteligência artificial (IA) deve contribuir com automações para garantir o alcance das propostas.

“A nossa expectativa é continuar a nossa luta em prol da excelência e celeridade, mantendo a nossa bandeira, que também é a do CNJ, e voltar especialmente para aqueles que a sociedade considera invisíveis: os mais vulneráveis. No caso, combater esse alarmante índice de violência que, para nossa tristeza, aumentou até contra os idosos”, afirmou.

Na pauta do dia foram julgados processos administrativos e judiciais, entre os quais diversos mandados de segurança, conflitos de competência e quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que começaram a ser analisadas em sessões anteriores e que continuam em julgamento pelo colegiado.

2024 Abertura Judiciário Joana dos Santos Meirelles

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Notas do Poder

11/07
12:33

REUNIÕES SECRETAS

Executivos da Âmbar Energia, ligada ao Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, realizaram secretamente 17 reuniões com autoridades do Ministério de Minas e Energia entre junho de 2023 e maio de 2024, sem registro oficial. Essas reuniões precederam a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula em 13 de junho, beneficiando um negócio da Âmbar na energia elétrica, cujo custo será repassado aos consumidores por até 15 anos. O Ministério e a Âmbar negam que as reuniões tenham discutido a medida, mas não divulgaram os temas tratados. Críticas à falta de transparência foram levantadas, especialmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

11/07
12:32

FRACA ARTICULAÇÃO

A aprovação da reforma tributária na Câmara revelou a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que deixaram de incluir a maioria das propostas do Amazonas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 142 contra. Foram incluídas apenas contribuições para financiar a UEA e fundos de desenvolvimento, além de crédito presumido para indústrias. Alterações cruciais, como a inclusão do IPI e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas. Os parlamentares precisarão trabalhar mais eficientemente no Senado.

11/07
12:31

SILAS CONTRA

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A maioria dos deputados do Amazonas votou contra devido aos impactos negativos na Zona Franca de Manaus (ZFM), com exceção de Silas Câmara (Republicanos-AM), que apoiou o projeto. Pauderney Avelino (União-AM) criticou a redução do crédito presumido e a falta de alíquota zero para operações internas, alertando sobre o aumento dos preços e a diminuição da competitividade no Amazonas. O próximo desafio será no Senado Federal.

11/07
12:30

DITADURA DA NICARÁGUA

A ditadura de Ortega na Nicarágua fechou a Radio María e mais 12 ONGs, totalizando 3,6 mil entidades fechadas em seis anos. A ministra do Interior, Maria Amelia Coronel, justificou o fechamento da rádio pela falta de demonstrações financeiras de 2019 a 2023. Ortega continua a perseguir a Igreja Católica, expulsando e detendo padres, e cancelando a cidadania de líderes religiosos, forçando-os ao exílio.

11/07
12:29

DEFESA DA ZFM

Wilson Lima, governador do Amazonas, promete lutar incansavelmente pela competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a votação na Câmara dos Deputados que prejudicou o estado. Ele criticou a exclusão de emendas cruciais para o modelo econômico, enquanto duas sugestões foram aceitas, incluindo contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e fundos de desenvolvimento, além de créditos presumidos para indústrias. Alterações solicitadas, como a inclusão do IPI para produtos aprovados pela Suframa e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas.

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