AO VIVO

TJAM inicia atividades da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” na segunda-feira (14)

A “Semana Justiça pela Paz em Casa” é um evento nacional, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Com uma lista de 1.513 casos agendados, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM), iniciará as atividades da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” a partir de segunda-feira (14/08). Este evento tem como propósito garantir a aplicação efetiva da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A abertura oficial do evento está agendada para ocorrer no hall de entrada do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, situado no bairro São Francisco, às 8h.

A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que atua como coordenadora da Cevid/TJAM, esclarece que o evento programado para segunda-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, também servirá como uma celebração dos 17 anos de implementação da “Lei Maria da Penha”. “O combate à violência contra a mulher por questão de gênero ainda é um grande desafio no nosso País, em razão do machismo estrutural em nossa sociedade. Mas, mesmo diante de tantos desafios, não há como negar a importância da Lei n.º 11.340/2006 para o enfrentamento deste problema e os esforços que têm sido feitos por toda o Sistema de Justiça e pelas demais instituições que atuam na rede de proteção à mulher, para assegurar a efetividade da lei”, frisou a desembargadora.

A “Semana Justiça pela Paz em Casa” é um evento nacional, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, do qual participamos Tribunais de Justiça de todo o País. Nesta edição do evento, conforme dados da Cevid/TJAM os Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizados Maria da Penha), da capital, pautaram 597 processos para o período de esforço concentrado. As Varas das comarcas do interior, por sua vez, definiram um total de 916 processos para a Semana.

Além das audiências judiciais nos Juizados e nas Varas com competência para julgar casos de violência contra a mulher em razão de gênero, a “Semana Justiça pela Paz em Casa” também terá a realização de julgamentos de casos de feminicídio, pelas Varas do Tribunal do Júri, e ações multidisciplinares, cuja finalidade é sensibilizar as partes processuais e a sociedade para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

As atividades de conscientização, executadas pelas equipes multidisciplinares dos Juizados, incluem rodas de conversa sobre temas relacionados ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, distribuição de panfletos com conteúdos de orientação sobre o assunto em locais de grande circulação de pessoas; palestras em escolas e instituições sociais, entre outros.

#TJAM LeiMariadaPenha

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas