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TJAM figura entre melhores tribunais estaduais do País no Ranking da Transparência do Poder Judiciário
Com 91,79% de pontuação, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) surge em oitavo lugar na lista de tribunais estaduais, no ranking
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) figura em oitavo lugar na lista que reúne os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal, alcançando o percentual de 91,79% na avaliação geral.
Este indicador reflete o grau de informação disponibilizada à população pelo TJAM, mesmo resultado alcançado pelos tribunais do Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Nesta lista, o mais alto percentual alcançado foi de 96,14%, obtido pelos tribunais do Amapá, Distrito Federal e Pará. O menor, de 57,97%, do tribunal de Minas Gerais.
A direção do TJAM, formada pelo desembargador Domingos Chalub (presidente) e pelas desembargadoras Carla Reis (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça), destacou a conquista, a qual demonstra o respeito e o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com o cidadão e com os princípios da transparência da informação do Poder Judiciário Estadual. Os membros da alta gestão da Corte frisaram, ainda, que o TJAM vem melhorando a cada ano a sua posição nesse ranking, criado pelo CNJ.
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução n. 215/2015, do CNJ, e nesta edição avaliou itens distribuídos em nove temas, com 83 perguntas. Segundo o conselho, “o objetivo é estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão”.
Nesta 4.ª edição, o ranking foi elaborado com base em informações coletadas por questionário eletrônico, enviado aos órgãos e preenchido conforme os quesitos lançados, entre os quais os relacionados a planejamento, contratos, tecnologia da informação, gestão de pessoas, sessões colegiadas e atendimento ao público.
No portal www.tjam.jus.br, além das informações distribuídas pelas páginas, o Tribunal tem um link específico denominado ‘Transparência’ com dados de gestão do órgão. “A divulgação do inédito patamar de 91,79% no Ranking da Transparência reflete esse compromisso de todos com um Judiciário mais eficiente e eficaz ao jurisdicionado”, disse o secretário-geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva.
A partir da publicação do CNJ, os órgãos têm prazo de cinco dias para contestar os resultados. O quadro completo com a avaliação preliminar das respostas enviadas pelo TJAM e outros tribunais do País pode ser consultado em https://bit.ly/3vOCFUT.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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