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TJAM figura entre melhores tribunais estaduais do País no Ranking da Transparência do Poder Judiciário
Com 91,79% de pontuação, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) surge em oitavo lugar na lista de tribunais estaduais, no ranking
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) figura em oitavo lugar na lista que reúne os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal, alcançando o percentual de 91,79% na avaliação geral.
Este indicador reflete o grau de informação disponibilizada à população pelo TJAM, mesmo resultado alcançado pelos tribunais do Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Nesta lista, o mais alto percentual alcançado foi de 96,14%, obtido pelos tribunais do Amapá, Distrito Federal e Pará. O menor, de 57,97%, do tribunal de Minas Gerais.
A direção do TJAM, formada pelo desembargador Domingos Chalub (presidente) e pelas desembargadoras Carla Reis (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça), destacou a conquista, a qual demonstra o respeito e o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com o cidadão e com os princípios da transparência da informação do Poder Judiciário Estadual. Os membros da alta gestão da Corte frisaram, ainda, que o TJAM vem melhorando a cada ano a sua posição nesse ranking, criado pelo CNJ.
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução n. 215/2015, do CNJ, e nesta edição avaliou itens distribuídos em nove temas, com 83 perguntas. Segundo o conselho, “o objetivo é estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão”.
Nesta 4.ª edição, o ranking foi elaborado com base em informações coletadas por questionário eletrônico, enviado aos órgãos e preenchido conforme os quesitos lançados, entre os quais os relacionados a planejamento, contratos, tecnologia da informação, gestão de pessoas, sessões colegiadas e atendimento ao público.
No portal www.tjam.jus.br, além das informações distribuídas pelas páginas, o Tribunal tem um link específico denominado ‘Transparência’ com dados de gestão do órgão. “A divulgação do inédito patamar de 91,79% no Ranking da Transparência reflete esse compromisso de todos com um Judiciário mais eficiente e eficaz ao jurisdicionado”, disse o secretário-geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva.
A partir da publicação do CNJ, os órgãos têm prazo de cinco dias para contestar os resultados. O quadro completo com a avaliação preliminar das respostas enviadas pelo TJAM e outros tribunais do País pode ser consultado em https://bit.ly/3vOCFUT.
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10:27
CONTAS REPROVADAS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.
23:01
ATO CANCELADO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.
14:39
MORRE PROCURADOR
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
14:34
ALERTA
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
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