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Poder Judiciário - 15 de dezembro de 2020
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TJAM escolhe novo membro do TRE-AM na classe de magistrados

O magistrado escolhido é titular do 8o Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus e recebeu nove votos dos 16 desembargadores que participaram da eleição

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, nesta terça-feira (15), a escolha do juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), na classe de magistrados.

A votação ocorreu durante sessão virtual e foi realizada em decorrência da renúncia do juiz Victor André Liuzzi Gomes, conforme o Edital n. 08/2020-PTJ.

O magistrado escolhido é titular do 8o Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus e recebeu nove votos dos 16 desembargadores que participaram da eleição.

Os outros inscritos foram os juízes Aldrin Henrique de Castro Rodrigues (cinco votos), Sabrina Cumba Ferreira (um voto) e Jean Carlos Pimentel dos Santos (um voto).

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Notas do Poder

16/05
19:26

PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.

16/05
19:25

CONDENAÇÃO STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.

16/05
19:24

DEFESA CRIANÇAS

No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.

16/05
19:24

REPRESENTAÇÃO APUÍ

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).

12/05
19:00

SEMED IRREGULARIDADES

O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.

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