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Poder Judiciário - 04 de outubro de 2021
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TJAM escolhe dois novos desembargadores, nesta terça-feira

A posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já está marcada para sexta-feira (8)

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, nesta terça-feira (5), a votação destinada ao preenchimento de duas vagas de desembargadores da Corte. Conforme os Editais n. 12/2021 e n. 13/2021, as vagas serão preenchidas, respectivamente, pelos critérios de Merecimento e de Antiguidade. A votação ocorrerá durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, exclusivamente virtual, cujo início está marcado para 9h.

O Edital n. 12/2021 abriu a vaga por Merecimento devido à aposentadoria compulsória da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final de junho deste ano. Para esta sucessão, concorrem os juízes de entrância final que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJAM, com dois anos na entrância, e atendendo as demais exigências legais.

São candidatos os magistrados: Cezar Luiz Bandiera, Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, Paulo Fernando de Britto Feitoza, Ida Maria Costa de Andrade, Rogério José da Costa Vieira, Rosselberto Himenes, Luiza Cristina Nascimento da Costa e Roberto dos Santos Taketomi.

Pelo Edital n. 13/2021, a vaga a ser preenchida é por Antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que completou 75 anos em 29 de agosto deste ano, idade limite para o exercício da magistratura no País. Estão inscritos os magistrados: Mirza Telma de Oliveira Cunha, Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro e Rosselberto Himenes.

A posse dos dois novos desembargadores do TJAM já está marcada para sexta-feira (8). Em função da Portaria n. 1.753/2020, da presidência do TJAM, e em cumprimento às medidas de prevenção à covid-19, a Divisão de Divulgação e Imprensa desta Corte disponibilizará informações, imagens e fotos da solenidade de posse aos profissionais de imprensa.

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Notas do Poder

10/12
20:54

CONTRATO MILIONÁRIO

A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.

10/12
20:53

SALÁRIOS TURBINADOS

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.

10/12
20:52

MARCO HISTÓRICO

O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.

10/12
20:51

PREFEITA MULTADA

O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.

06/12
14:09

BOLSONARO EM VELÓRIO

O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.

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