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TJAM escolhe dois novos desembargadores, nesta terça-feira
A posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já está marcada para sexta-feira (8)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, nesta terça-feira (5), a votação destinada ao preenchimento de duas vagas de desembargadores da Corte. Conforme os Editais n. 12/2021 e n. 13/2021, as vagas serão preenchidas, respectivamente, pelos critérios de Merecimento e de Antiguidade. A votação ocorrerá durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, exclusivamente virtual, cujo início está marcado para 9h.
O Edital n. 12/2021 abriu a vaga por Merecimento devido à aposentadoria compulsória da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final de junho deste ano. Para esta sucessão, concorrem os juízes de entrância final que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJAM, com dois anos na entrância, e atendendo as demais exigências legais.
São candidatos os magistrados: Cezar Luiz Bandiera, Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, Paulo Fernando de Britto Feitoza, Ida Maria Costa de Andrade, Rogério José da Costa Vieira, Rosselberto Himenes, Luiza Cristina Nascimento da Costa e Roberto dos Santos Taketomi.
Pelo Edital n. 13/2021, a vaga a ser preenchida é por Antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que completou 75 anos em 29 de agosto deste ano, idade limite para o exercício da magistratura no País. Estão inscritos os magistrados: Mirza Telma de Oliveira Cunha, Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro e Rosselberto Himenes.
A posse dos dois novos desembargadores do TJAM já está marcada para sexta-feira (8). Em função da Portaria n. 1.753/2020, da presidência do TJAM, e em cumprimento às medidas de prevenção à covid-19, a Divisão de Divulgação e Imprensa desta Corte disponibilizará informações, imagens e fotos da solenidade de posse aos profissionais de imprensa.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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