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TJAM divulga o Calendário Judicial para o ano de 2021
Portaria n. 2220 que institui o calendário, foi aprovada no Pleno, desta terça-feira (17) e publicada no DJe desta quinta-feira (19)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A edição desta quinta-feira (19), do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), conta com a Portaria n. 2220 que institui o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o ano de 2021.
Assinada pelo presidente da Corte, desembargador Domingos Jorge Chalub, a portaria teve seu conteúdo aprovado na sessão do Tribunal Pleno, desta terça-feira (17), e considera o disposto na Resolução n. 08/2010 – TJAM, a qual estabeleceu o Calendário Judicial do Tribunal, a fim de que as atividades jurisdicionais e administrativas possam ser planejadas com a devida antecedência.
O Calendário Judicial 2021 do TJAM determinou ponto facultativo nos seguintes dias: Segunda-Feira de Carnaval (15/02), Quarta-Feira de Cinzas (17/02); Data subsequente ao feriado de Corpus Christi (04/06), Data entre os feriados comemorativos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e da Independência do Brasil (06/09), Data que antecede o Dia de Nossa Senhora Aparecida (11/10), Data subsequente ao Dia do Servidor Público (29/10) e Data que antecede o Dia dos Finados (01/11).
A PPortaria registra que os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos pontos facultativos ou feriados ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
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19:24
HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
19:02
CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
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COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
12:43
“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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