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Poder Judiciário - 30 de agosto de 2021
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TJAM divulga editais para preencher duas vagas de desembargador

As vagas para a Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) são referentes as aposentadorias dos desembargadores Encarnação Salgado e Ari Jorge Moutinho da Costa

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, divulgou a abertura de editais de inscrição para o preenchimento de duas vagas do cargo de desembargador do Poder Judiciário Estadual, uma pelo critério de merecimento e outra por antiguidade.

Os documentos estão disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30), nas páginas 2 e 3 do Caderno Administrativo e o prazo de inscrição dos magistrados interessados é de 15 dias, contados a partir da primeira publicação dos editais.

Pelo Edital n. 12/2021, foi aberta vaga por merecimento devido à aposentadoria compulsória da desembargadora Encarnação Salgado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para esta sucessão, os juízes de entrância final que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJAM, com dois anos na entrância e atendem as demais exigências legais, devem apresentar seus pedidos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo.

Pelo Edital n. 13/2021, a vaga a ser preenchida é por antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que completou 75 anos, neste domingo (29), idade limite para o exercício da magistratura. Mais informações podem ser obtidas clicando aqui.

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