AO VIVO
Poder Judiciário - 04 de dezembro de 2021
Foto:

TJAM divulga editais de remoção para três Varas da Comarca de Manaus

Documentos estão disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico do TJAM desta sexta-feira (3), e interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, divulgou três editais para preenchimento de vagas por remoção em Varas da Comarca de Manaus. Os documentos estão disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (3), da página 11 a 13 do Caderno Administrativo.

O Edital n. 27/2021 – PTJ trata da remoção para a 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, pelo critério de Antiguidade. Os juízes de segunda entrância aptos e interessados têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentar seus pedidos de inscrição no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal, com as certidões expedidas pelos seguintes setores: Secretaria de Gestão de Pessoas (Divisão de Informações Funcionais); Secretaria do Tribunal Pleno; Secretaria do Conselho da Magistratura; e Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça-AM.

O Edital n. 28/2021 – PTJ trata da remoção para a 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, pelo critério de Merecimento. No mesmo prazo que o edital anterior, os juízes de segunda entrância aptos devem apresentar seus pedidos de inscrição, comprovando figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo TJAM e contar com, no mínimo dois anos de efetivo exercício na entrância, com certidões expedidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Divisão de Informações Funcionais).

Junto ao requerimento para o Edital n. 28/2021 – PTJ também devem ser apresentados: certidão comprovando a não retenção injustificada de autos, além do prazo legal (expedida pelo Diretor/Escrivão da Vara/Comarca) – (artigo 3º, inciso III, da Resolução n. 106/2010-CNJ); não haver o juiz sido punido nos últimos 12 (doze) meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura (certidão expedida pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça/AM) – (artigo 3º, inciso IV, da Resolução n. 106/2010-CNJ); oito sentenças/decisões interlocutórias, preferencialmente de classes processuais diferentes, proferidas durante o período de avaliação – (artigo. 2º, da Resolução n. 12/2010-TJAM); certidão concernente à alínea “e”, do inciso I, do artigo 6º, da Resolução n. 106/2010-CNJ, expedida pelo Diretor/Escrivão da Vara/ Comarca; e certidão comprovando o disposto no artigo 7º, inciso I, da Resolução n. 106/2010-CNJ, expedida pelo Diretor/Escrivão da Vara/ Comarca.

E o terceiro Edital, de n. 29/2021 PTJ, dispõe sobre a remoção para a Vara de Registros Públicos e Usucapião, pelo critério de Antiguidade. Os juízes de segunda entrância interessados também têm o prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para apresentar os pedidos com as certidões expedidas pelos seguintes setores: Secretaria de Gestão de Pessoas (Divisão de Informações Funcionais); Secretaria do Tribunal Pleno; Secretaria do Conselho da Magistratura; e Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça-AM.

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas