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Tjam define desembargadora Mirza de Oliveira para vaga de membro substituto do TRE-AM
A magistrada foi aclamada por unanimidade e ocupará a vaga em substituição a do magistrado Elci Simões de Oliveira, em decorrência do término do primeiro biênio na função.
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MANAUS | AM
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, em sessão realizada nessa terça-feira (07) escolheu, por unanimidade, o nome da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha para ocupar a função de membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), em vaga destina à classe dos magistrados – desembargadores.
Na Corte Eleitoral, a desembargadora Mirza Telma Cunha de Oliveira substituirá o desembargador Elci Simões de Oliveira, que exerceu a função por dois anos.
A disponibilização da vaga para atuação como membro substituto foi tornada pública pelo Edital n.º 56/2022-PTJ, considerando os termos do Ofício n.º 538/2022 – GABPRES/TRE/AM, de 18 de agosto de 2022, oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,
Na Corte Estadual de Justiça, a magistrada Mirza Telma Cunha de Oliveira tomou posse como desembargadora no dia 8 de outubro do ano de 2021.
Mirza Telma ingressou na magistratura na década de 80 e, em sua trajetória como juíza, atuou como titular das Comarcas de Santo Antônio do Içá; Beruri; Novo Airão; São Paulo de Olivença; do Careiro Castanho e de Barcelos. Foi promovida, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Manaus no ano de 1995 e, na capital, atuou como titular da 4.ª Vara Criminal; do Juizado Especial Criminal; da 1.ª Vara do Tribunal do Júri e, mais recentemente, da Vara de Registros Públicos e Usucapião.
Ainda em Manaus, foi por duas vezes juíza titular no Tribunal Regional Eleitoral (na 31.ª e 40.ª zonas eleitorais) e atuou, também, como juíza da propaganda eleitoral. No biênio 2019/2021 compôs a Corte eleitoral como juíza suplente e no pleito municipal de 2020, foi a juíza responsável pelo lacre das urnas da capital. No Tribunal de Justiça do Amazonas compôs, por cinco vezes, a Turma Recursal dos Juizados Especiais e em seis ocasiões foi convocada para responder por gabinetes de desembargadores.
(*) Com informações da assessoria
Foto: Chico Batata/Tjam
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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