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Poder Judiciário - 20 de fevereiro de 2024
Foto: Reprodução/Internet

TCE julga contas de Chalub e Pascarelli no TJAM nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta quarta-feira (21) para julgar 109 processos, incluindo as prestações de contas dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça (TJ-AM) durante o exercício de 2022, os desembargadores Flávio Pascarelli e Domingos Chalub

Por: Redação
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (21), às 10h, para o julgamento de 109 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 32 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.

Estarão sob apreciação dos conselheiros a prestação de contas do prefeito de Caapiranga em 2022, Francisco Andrade Braz; da diretora-presidente da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS-AM) em 2022, Tatyana Costa Ramos; do gestor do Fundo de Educação de São Gabriel da Cachoeira em 2022, Isaias Benjamim da Silva, e dos presidentes do Tribunal de Justiça (TJ-AM) no exercício de 2022, desembargadores Flávio Pascarelli e Domingos Chalub.

Também serão julgados 34 recursos de gestores que tiveram decisões desfavoráveis emitidas pelo Pleno em sessões anteriores.

Ainda estarão em apreciação 17 representações, nove embargos de declaração, cinco tomadas de contas, quatro fiscalizações de atos de gestão, três denúncias, duas consultas, duas auditorias, e um relatório de transição.

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