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Poder Judiciário - 04 de junho de 2021
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TCE-AM retoma trabalho presencial a partir da próxima segunda (7)

Manaus-AM-  Com a previsão de 30% de pessoal em cada setor, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma o trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira (7). No entanto, o atendimento externo continuará suspenso. Este será o segundo retorno gradual das atividades presenciais, segundo determinação do presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de […]

Por: Redação
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Manaus-AM-  Com a previsão de 30% de pessoal em cada setor, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma o trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira (7). No entanto, o atendimento externo continuará suspenso. Este será o segundo retorno gradual das atividades presenciais, segundo determinação do presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.

“Estamos em constante análise dos índices referentes à Covid-19 no Amazonas e no Brasil para, ao mínimo risco, retornarmos ao sistema de teletrabalho. O retorno gradual será em formato de escala, com todas as medidas de segurança determinadas pelos órgãos de vigilância sanitária e saúde”, garantiu o presidente, conselheiro Mario de Mello.

De acordo com a Portaria 179/2021 que institui o Segundo Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais, como o retorno presencial será feito de forma gradativa, com, inicialmente, 30% da capacidade de cada setor do TCE-AM, o regime híbrido de trabalho (presencial e home office) ficará vigente até 30 de julho deste ano, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade.

As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras do TCE-AM, em regra, permanecerão sendo realizadas virtualmente, através de videoconferências, no Plenário Virtual da Corte de Contas e com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal (Youtube, Facebook e Instagram).

Atendimento ao público externo

De acordo com a Portaria, o atendimento presencial ao público externo permanecerá suspenso. O peticionamento perante o TCE-AM, em regra, deverá ser feito eletronicamente, pelo protocolo digital (protocolodigital@tce.am.gov.br), com a necessária confirmação ou atesto de recebimento pelo Departamento de Estrutura, Autuação e Distribuição Processual (DEAP), em dias úteis e no horário compreendido entre 7h e 14h.

Os documentos digitais enviados ao protocolo digital, cujo recebimento não seja possível de forma eletrônica, serão rejeitados e deverão ser protocolados fisicamente na sede do Tribunal, mediante agendamento prévio e observadas as medidas de segurança.

 

*Com  informações da assessoria de comunicação

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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