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Poder Judiciário - 09 de maio de 2022
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STJ terá segunda presidente mulher da história

Brasília | DF A ministra Maria Thereza de Assis Moura será conduzida à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (11), em substituição ao ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, que assumiu em 2020. Por antiguidade, como geralmente são definidas as eleições, a Corte terá uma mulher no comando. Com 15 anos de atuação […]

Por: Redação
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Brasília | DF

A ministra Maria Thereza de Assis Moura será conduzida à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (11), em substituição ao ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, que assumiu em 2020. Por antiguidade, como geralmente são definidas as eleições, a Corte terá uma mulher no comando.

Com 15 anos de atuação no STJ, a ministra é a atual corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a eleição, Maria Thereza apenas assumirá em agosto. A ministra será a segunda mulher a ocupar a presidência do tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.

Dentro do cenário atual de composição do STJ, Maria Thereza será a segunda mulher a comandar a Corte desde 7 de abril de 1989, quando o STJ foi instalado.

Se o critério de antiguidade for mantido, a magistrada atuará junto a um corpo de ministros majoritariamente masculino. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos. Atualmente, entre eles, seis são mulheres. Isso representa apenas 18% dos ministros da Corte.

Com Maria Thereza – e também por antiguidade -, assumiriam os ministros Herman Benjamin, como corregedor Nacional de Justiça, e Og Fernandes, como vice-presidente. No entanto, qualquer um pode declinar da ordem de sucessão. Nos bastidores, o que se fala é em renúncia do ministro Herman para assumir o cargo. Não é necessário dar justificativa para a negativa.

 

Com informações do site Metrópoles

#STJ Judiciário Brasil mulher

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Notas do Poder

10/02
15:44

DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO

O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.

10/02
15:42

PONTO ELETRÔNICO

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.

10/02
15:40

IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO

O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.

10/02
15:38

REAJUSTE PASSAGEM

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.

06/02
19:29

DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

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