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STF retoma julgamento sobre marco temporal
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco
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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomaram nesta quarta-feira (30) o julgamento da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
A tese do marco temporal estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam à época da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. A discussão opõe ruralistas e mais de 170 povos indígenas, que criticam a tese e defendem a sua derrubada.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
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