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Poder Judiciário - 24 de abril de 2024
Foto: Reprodução/Internet

STF reconhece que Bolsonaro não buscou asilo na Embaixada da Hungria

Moraes concluiu que não há elementos concretos que indiquem a intenção de evasão do país por parte do ex-presidente

Por: Redação
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reconheceu que não há evidências que comprovem que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria em fevereiro deste ano, apesar das especulações levantadas com revelação de imagens de circuito interno pelo The New York Times.

Moraes concluiu que não há elementos concretos que indiquem a intenção de evasão do país por parte do ex-presidente. A ação foi arquivada.

A decisão foi bem recebida pela defesa de Bolsonaro, que negou qualquer descumprimento de restrições impostas pelo STF e enfatizou a postura colaborativa do ex-mandatário com os investigadores.

Os advogados afirmaram que não havia motivo para considerar a busca por asilo político, citando ordens de prisão preventiva previamente emitidas como evidência contrária à iminência de uma prisão preventiva.

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CMM PASSAFÁCIL IDOSO

A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.

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CONTAS DESAPROVADAS

O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.

12/06
19:07

RECURSO NEGADO

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12/06
19:03

RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO

A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.

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CONTRATO UARINI

A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima

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