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STF pode formar maioria contra marco temporal nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) continuará avaliando a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por: Redação
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Nesta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) continuará avaliando a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até agora, 5 ministros votaram contra essa tese, que limitaria os direitos indígenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988. Dois ministros apoiam essa tese. Faltam os votos de quatro ministros, incluindo a presidente, Rosa Weber.

A decisão também irá determinar o alcance da medida. Alguns ministros sugeriram a possibilidade de indenização para proprietários de terras adquiridas de boa-fé que poderiam ser consideradas áreas indígenas. Além disso, houve uma abertura para exploração mineral e agrícola em terras indígenas, sujeita à aprovação legislativa e ao consentimento dos indígenas.

Esses pontos são controversos, com entidades indígenas argumentando que a indenização poderia prejudicar as demarcações e a exploração econômica comprometeria o controle exclusivo das terras pelos indígenas. Indígenas em Brasília estão acompanhando o julgamento e também protestando contra os esforços do Senado para legalizar o marco temporal.

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Notas do Poder

25/06
12:04

NOVA INCURSÃO

Para aqueles que acreditavam que o prefeito David Almeida havia definitivamente desistido de contar com o PL em sua reeleição, os movimentos da última semana apenas confirmaram a velha máxima da política: é tudo “como nuvem”. Nos bastidores e a portas fechadas, as discussões sobre uma possível aliança voltaram à tona. O motivo é que o PT se mostrou entusiasmado e começou a articular para fortalecer a candidatura de Marcelo Ramos, com apoio potencial do PSD e do MDB. Sem esses partidos, David ficaria sem fundo eleitoral suficiente para cobrir uma campanha majoritária e sem tempo de televisão.

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

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