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Poder Judiciário - 28 de fevereiro de 2024
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STF pode diminuir bancada conservadora e favorecer Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade da distribuição das chamadas sobras eleitorais, que são vagas não preenchidas para deputados e vereadores

Por: Redação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade da distribuição das chamadas sobras eleitorais, que são vagas não preenchidas para deputados e vereadores. O tribunal corre com a pauta para que a decisão passe a valer ainda nas eleições deste ano, para isso, o resultado precisa sair até 5 de março.

No julgamento, o STF avalia a legalidade da mudança da legislação (em 2021) sobre quociente eleitoral. A mudança estabeleceu que um candidato só pode ser eleito na regra das sobras dos votos se tiver atingido 20% do quociente e o partido obtido ao menos 80% do mesmo quociente.

Se o Supremo entender que a mudança é ilegal, sete deputados federais podem perder o mandato, sendo substituídos por outros sete. Dos que deixarão a Câmara dos Deputados, dois são do PL, trocados por um do Republicanos e um do Psol. PCdoB e PSB também ganham mais uma cadeira.

Os estados que podem ter as bancadas afetadas são Amapá, Tocantins, Distrito Federal e Rondônia.

Veja quem pode sair:

  1. Silvia Waiãpi (PL-AP)
  2. Sonize Barbosa (PL-AP)
  3. Goreth (PDT-AP)
  4. Augusto Pupiu (MDB – AP)
  5. Lázaro Botelho (PP- TO)
  6. Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
  7. Lebrão (União Brasil-RO)

Veja quem pode entrar:

  1. Aline Gurgel (Republicanos-AP)
  2. Paulo Lemos (PSOL-AP)
  3. André Abdon (PP-AP)
  4. Professora Marcivania (PCdoB-AP)
  5. Tiago Dimas (Podemos-TO)
  6. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
  7. Rafael Fera (Podemos-RO)

Como está o julgamento

Cinco ministros já votaram. Três consideraram a mudança inconstitucional, no entanto, não há consenso se a as regras devem valer desde a eleição passada ou só daqui para frente.

Votos

Então ministro do STF, Ricardo Lewandowski votou que a mudança deve valer só a partir das eleições de 2024. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes entendem que a regra deve retroagir e atingir as eleições de 2022. O julgamento será retomado com o voto de Nunes Marques. Em seguida, será o voto de Flávio Dino.

*Com informações do Diário do Poder

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Notas do Poder

25/03
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AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
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RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

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13/03
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05/03
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