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STF pode diminuir bancada conservadora e favorecer Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade da distribuição das chamadas sobras eleitorais, que são vagas não preenchidas para deputados e vereadores
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade da distribuição das chamadas sobras eleitorais, que são vagas não preenchidas para deputados e vereadores. O tribunal corre com a pauta para que a decisão passe a valer ainda nas eleições deste ano, para isso, o resultado precisa sair até 5 de março.
No julgamento, o STF avalia a legalidade da mudança da legislação (em 2021) sobre quociente eleitoral. A mudança estabeleceu que um candidato só pode ser eleito na regra das sobras dos votos se tiver atingido 20% do quociente e o partido obtido ao menos 80% do mesmo quociente.
Se o Supremo entender que a mudança é ilegal, sete deputados federais podem perder o mandato, sendo substituídos por outros sete. Dos que deixarão a Câmara dos Deputados, dois são do PL, trocados por um do Republicanos e um do Psol. PCdoB e PSB também ganham mais uma cadeira.
Os estados que podem ter as bancadas afetadas são Amapá, Tocantins, Distrito Federal e Rondônia.
Veja quem pode sair:
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Goreth (PDT-AP)
- Augusto Pupiu (MDB – AP)
- Lázaro Botelho (PP- TO)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lebrão (União Brasil-RO)
Veja quem pode entrar:
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- André Abdon (PP-AP)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Rafael Fera (Podemos-RO)
Como está o julgamento
Cinco ministros já votaram. Três consideraram a mudança inconstitucional, no entanto, não há consenso se a as regras devem valer desde a eleição passada ou só daqui para frente.
Votos
Então ministro do STF, Ricardo Lewandowski votou que a mudança deve valer só a partir das eleições de 2024. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes entendem que a regra deve retroagir e atingir as eleições de 2022. O julgamento será retomado com o voto de Nunes Marques. Em seguida, será o voto de Flávio Dino.
*Com informações do Diário do Poder
COMENTÁRIOS:
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18:15
REJEIÇÃO LULA
Pesquisa AtlasIntel divulgada em 8 de julho aponta que 51,8% dos brasileiros reprovam o governo Lula (PT), enquanto 47,3% aprovam e 0,9% não souberam responder. Os dados mostram manutenção da tendência de desaprovação, semelhante ao levantamento anterior, de maio. A pesquisa ouviu 2.621 pessoas entre 27 e 30 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
18:00
NEPOTISMO DAVID REIS
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), é investigado pelo TCE-AM por suposto nepotismo, após denúncia anônima apontar a nomeação de sua tia, Aldenizia Rodrigues Valente, como diretora de Contabilidade da Casa. A prática violaria a Súmula Vinculante nº 13 do STF. A denúncia também aponta possível improbidade administrativa. O caso já havia sido citado em 2021, quando a servidora afirmou ter qualificação e mais de 20 anos de serviço público.
17:59
CMM RECESSO
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) entram em recesso parlamentar nesta quarta-feira (9/7), antecipando a pausa que começaria oficialmente em 16 de julho. A decisão foi viabilizada por sessões extraordinárias realizadas em junho, que compensaram as sessões ordinárias previstas para julho. Com isso, o plenário ficará sem atividades na última semana antes do recesso, e a previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados em 4 de agosto.
17:56
GASTO LULA
O governo federal já gastou cerca de R\$1,15 trilhão em 2025, segundo o Ga\$to Brasil, projeto da CACB e da Associação Comercial de SP. Somando estados e municípios, o total ultrapassa R\$2,6 trilhões — R\$600 bilhões a mais que a arrecadação do ano. O Impostômetro indica receita de pouco mais de R\$2 trilhões até agora. A iniciativa busca dar transparência aos gastos públicos e incentivar o controle social das contas. As informações são do jornalista Cláudio Humberto.
20:37
MAIS DEPUTADOS
O Senado aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que segue para nova análise da Câmara, busca redistribuir as cadeiras com base no Censo de 2022. O relator, Marcelo Castro, garantiu que não haverá aumento nos gastos públicos, exceto nas emendas parlamentares. Estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina devem ganhar novas vagas.
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