AO VIVO
STF já recebeu seis ações em favor da Zona Franca de Manaus
Peças jurídicas questionam decretos federais que reduziram o IPI no País
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Manaus | AM
O Supremo Tribunal Federal (STF), já recebeu seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM), após o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicar decretos que reduzem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no País e colocam em xeque a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).
São duas ações protocoladas pelo Governo do Estado, uma pela bancada federal do Amazonas por intermédio do partido Solidariedade , uma pelo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma pela Confederação Nacional dos Industriários e a última pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
As ações foram distribuídas no STF e a maioria recebida pelo ministro Alexandre de Moraes, que teve, nos últimos dias reuniões com autoridades amazonenses que buscam sensibilizá-lo para garantir as vantagens comparativas do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Nova Ação
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) confirmou que o Poder Legislativo estadual, por meio da procuradoria-geral, protocolizou nesta quinta-feira (5), no STF uma ADI contra os decretos do Governo Federal que prejudicam a ZFM. A peça jurídica foi assinada pelos deputados que compõem a Mesa Diretora.
Sob o número 7160/2022, a ADI já foi ajuizada e está disponível para consulta no site do STF. A peça jurídica se soma aos esforços do presidente Cidade que, desde ontem, vem mantendo diálogo com ministros do Supremo para sensibilizá-los quanto à importância de revisão dos decretos que penalizam o PIM e o polo de concentrados em todo o Estado.
“Desde o princípio defendi o diálogo, a conciliação nos discursos e nas ações. Porém, estamos em um momento em que o remédio jurídico se faz necessário, sob pena de termos milhares de empregos prejudicados no nosso Estado. Em razão disso, com o aval da Mesa Diretora, a procuradoria da Assembleia ajuizou hoje (quinta) a ADI no STF. Temos técnicos excelentes na Aleam, que esmiuçaram os decretos para que pudéssemos contribuir da melhor forma possível para a manutenção da competitividade da nossa matriz econômica”, afirmou.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário