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STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje sobre a tese final do julgamento que anulou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Por: Redação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje sobre a tese final do julgamento que anulou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Na semana passada, o STF declarou o marco temporal inconstitucional por 9 votos a 2, mas adiou a conclusão de outros pontos em discussão. Entre os tópicos a serem abordados está a possibilidade de indenização a particulares que compraram terras de “boa-fé” e se a compensação dependerá da saída dos proprietários das áreas indígenas. Também será considerada a proposta do ministro Dias Toffoli para permitir a exploração econômica das terras pelos indígenas, sujeita à aprovação do Congresso e das próprias comunidades.

Além disso, esta sessão marcará a despedida da presidente da Corte, Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente aos 75 anos. A posse de Luís Roberto Barroso como presidente do STF ocorrerá no mesmo dia.

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Notas do Poder

25/06
12:04

NOVA INCURSÃO

Para aqueles que acreditavam que o prefeito David Almeida havia definitivamente desistido de contar com o PL em sua reeleição, os movimentos da última semana apenas confirmaram a velha máxima da política: é tudo “como nuvem”. Nos bastidores e a portas fechadas, as discussões sobre uma possível aliança voltaram à tona. O motivo é que o PT se mostrou entusiasmado e começou a articular para fortalecer a candidatura de Marcelo Ramos, com apoio potencial do PSD e do MDB. Sem esses partidos, David ficaria sem fundo eleitoral suficiente para cobrir uma campanha majoritária e sem tempo de televisão.

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

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