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STF aceita pedido de MPF e abre inquéritos contra aliados de Bolsonaro
Lista inclui os deputados eleitos André Fernandes, Clarissa Tércio e Silvia Waiãpi
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PAÍS
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e abriu inquéritos contra deputados federais eleitos que fizeram postagens sobre os atos realizados no último domingo (8), em Brasília. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do MPF ao Pleno.News.
Nos pedidos, assinados pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o órgão alegou que as publicações feitas pelos eleitos podem configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes.
Ao Supremo, o subprocurador afirmou que, no dia 8 de janeiro deste ano, a deputada federal Clarissa Tércio divulgou, no Instagram, um vídeo no qual dizia: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.
Sobre André Fernandes, é citada uma publicação na qual o deputado eleito postou uma foto da porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arrancada pelo grupo que invadiu a Corte. Além disso, também é apresentada uma postagem do parlamentar no dia 6 de janeiro na qual ele afirma que no fim de semana ocorreria o primeiro ato contra o governo Lula.
No caso de Silvia Waiãpi, a petição cita uma publicação do dia 8 de janeiro com a legenda: “Povo toma a Esplanada dos Ministérios neste domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”.
Ao portal G1, André Fernandes nega ter incitado a ação. Em nota, Sílvia Waiãpi disse não compactuar com “qualquer tipo de agressão ou violência, seja ela física, moral, psicológica ou patrimonial” e afirmou que considera “prematura a reação por parte da PGR”. Clarissa Tércio não se pronunciou sobre o caso.
Foto: Divulagação
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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