Setor de Certidões da CGJ-AM deixará de funcionar no Fórum Des. Euza Naice de Vasconcellos, migrando para o Fórum Ministro Henoch Reis
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) informa à comunidade que, a partir da próxima semana, o Setor de Certidões do órgão deixará de funcionar no Fórum Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos e passará a funcionar no Fórum Ministro Henoch Reis. Ambos os prédios estão localizados no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus.
No Fórum Ministro Henoch Reis, o Setor de Certidões funcionará no Setor 3 do térreo da unidade e conforme a Corregedoria a migração se dará pela necessidade de readequação dos espaços físicos dos dois Fóruns, sendo esta uma medida da administração do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Para as pessoas com agendamento para comparecer ao Setor de Certidões na segunda-feira (29), o atendimento ao público permanecerá, ainda, no fórum Euza Vasconcellos, no entanto, nos dias subsequentes, a Corregedoria informa que estas deverão se dirigir ao novo local, no Fórum Min. Henoch Reis, onde serão prontamente atendidas.
Orientações
A direção do Setor de Certidões da CGJ-AM reforça, na oportunidade, o comunicado direcionado à população de que o atendimento ao público externo vem sendo realizado mediante agendamento prévio e que as solicitações de segundas vias de certidões para pessoas hipossuficientes podem ser requisitadas via aplicativo Telegram, pelo contato: (92) 98503-0648.
Semelhante ao procedimento adotado pelo referido setor quando este funcionava no Fórum Des. Euza Naice de Vasconcellos, as pessoas previamente agendadas para receber as certidões solicitadas, deverão apresentar obrigatoriamente carteira de vacinação para adentrar nas dependências do Fórum Ministro Henoch Reis.
De acordo com os responsáveis pelo Setor de Certidões, caso a pessoa que requisitou o recebimento do documento não tenha recebido ao menos uma das doses da vacina, ou a dose única (comprovada pela apresentação da carteira de vacinação) o requisitante deve designar uma outra pessoa (com a carteira de vacinação) para ter acesso ao Setor, ou solicitar que a entrega seja realizada na área externa do Fórum Min. Henoch Reis, onde um servidor da Corregedoria se encarregará de entregar o documento.
O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
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