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Poder Judiciário - 08 de dezembro de 2021
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Setor de Certidões da CGJ-AM é ampliado e ganha novo espaço no Fórum Henoch Reis

A CGJ-AM, por meio do Setor de Certidões, já registra 2.800 documentos viabilizadas em prol de pessoas hipossuficientes somente neste ano de 2021

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) foi ampliado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e teve suas novas instalações inauguradas, nesta terça-feira (7), no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Sul de Manaus.

A corregedoria, por meio do setor, já registra 2.800 certidões viabilizadas em prol de pessoas hipossuficientes somente neste ano de 2021 e com a nova estrutura física deverá expandir seu atendimento ao público.

A nova sala foi inaugurada em solenidade conduzida pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge e teve a participação do coordenador do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec-TJAM), desembargador Délcio Luís Santos e de juízes da Justiça Estadual.

Também participaram o secretário-geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima; o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva; a corregedora-geral do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), procuradora Silvia Abdala Tuma; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy e outras autoridades.

Situado no térreo do Fórum Henoch Reis o novo Setor de Certidões da CGJ-AM é equipado com uma ampla sala de espera, terminais computadorizados para atendimento ao público, painéis para visualização das senhas de atendimento e outros recursos.

Conforme balanço realizado pela Corregedoria de Justiça, somente neste ano de 2021, um total de 2.800 segundas vias de certidões já foram viabilizadas pelo Setor para pessoas hipossuficientes, ou seja, aquelas que, comprovadamente, não possuem recursos financeiros para arcar com os custos destes documentos junto a cartórios de registro civil. Dentre as certidões cuja disponibilização é intermediada pelo Setor, incluem-se as de ‘nascimento’, as de ‘casamento’ e as de ‘óbito’.

Além de receber os pedidos de segundas vias oriundos de pessoas hipossuficientes o setor também atende a solicitações de assistentes sociais, de conselhos tutelares e de órgãos como a Secretaria de Estado da Segurança Pública (por meio do Instituto de Identificação), a Defensoria Pública Estadual, os Centros de Referência de Assistência Social e outros.

Ao inaugurar o novo espaço físico, a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, frisou que com a providência, o Poder Judiciário Estadual busca ampliar o atendimento e disponibilizá-lo da melhor forma possível à sociedade.

“É gratificante poder entregar este novo espaço aos jurisdicionados, destinando a eles um atendimento mais eficaz. Igualmente, nos satisfaz poder disponibilizar aos servidores um espaço mais confortável e digno da atividades que exercem. Cabe destacar que os que procuram pelos serviços oferecidos pelo Setor, é o segmento mais carente da população e desta forma, também nos alegra poder oferecer um ambiente melhor para os que vem ao encontro do Poder Judiciário”, afirmou a corregedora-geral.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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