A CGJ-AM, por meio do Setor de Certidões, já registra 2.800 documentos viabilizadas em prol de pessoas hipossuficientes somente neste ano de 2021
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) foi ampliado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e teve suas novas instalações inauguradas, nesta terça-feira (7), no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Sul de Manaus.
A corregedoria, por meio do setor, já registra 2.800 certidões viabilizadas em prol de pessoas hipossuficientes somente neste ano de 2021 e com a nova estrutura física deverá expandir seu atendimento ao público.
A nova sala foi inaugurada em solenidade conduzida pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge e teve a participação do coordenador do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec-TJAM), desembargador Délcio Luís Santos e de juízes da Justiça Estadual.
Também participaram o secretário-geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima; o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva; a corregedora-geral do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), procuradora Silvia Abdala Tuma; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy e outras autoridades.
Situado no térreo do Fórum Henoch Reis o novo Setor de Certidões da CGJ-AM é equipado com uma ampla sala de espera, terminais computadorizados para atendimento ao público, painéis para visualização das senhas de atendimento e outros recursos.
Conforme balanço realizado pela Corregedoria de Justiça, somente neste ano de 2021, um total de 2.800 segundas vias de certidões já foram viabilizadas pelo Setor para pessoas hipossuficientes, ou seja, aquelas que, comprovadamente, não possuem recursos financeiros para arcar com os custos destes documentos junto a cartórios de registro civil. Dentre as certidões cuja disponibilização é intermediada pelo Setor, incluem-se as de ‘nascimento’, as de ‘casamento’ e as de ‘óbito’.
Além de receber os pedidos de segundas vias oriundos de pessoas hipossuficientes o setor também atende a solicitações de assistentes sociais, de conselhos tutelares e de órgãos como a Secretaria de Estado da Segurança Pública (por meio do Instituto de Identificação), a Defensoria Pública Estadual, os Centros de Referência de Assistência Social e outros.
Ao inaugurar o novo espaço físico, a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, frisou que com a providência, o Poder Judiciário Estadual busca ampliar o atendimento e disponibilizá-lo da melhor forma possível à sociedade.
“É gratificante poder entregar este novo espaço aos jurisdicionados, destinando a eles um atendimento mais eficaz. Igualmente, nos satisfaz poder disponibilizar aos servidores um espaço mais confortável e digno da atividades que exercem. Cabe destacar que os que procuram pelos serviços oferecidos pelo Setor, é o segmento mais carente da população e desta forma, também nos alegra poder oferecer um ambiente melhor para os que vem ao encontro do Poder Judiciário”, afirmou a corregedora-geral.
A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.
A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.
Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.
Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.
A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.
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